O Governo são-tomense
vai pagar cerca de 400
mil
euros a um ex-ministro
das Finanças
29.08.2024 -
O Governo são-tomense
vai pagar cerca de 400
mil euros a um
ex-ministro das
Finanças, que esteve em
prisão preventiva em
2019, considerada
“ilegal”, acusado de
desviar 17 milhões de
dólares do Fundo
Kuwaitiano, anunciou o
primeiro-ministro,
Patrice Trovoada.
Segundo o
primeiro-ministro,
trata-se de “uma prisão
ilegal, com todo um
processo mal conduzido e
ilegal, de um inocente
que passou três meses
preso e que pediu
reparação ao
Estado”.Américo Ramos
foi ministro das
Finanças no antigo
Governo de Patrice
Trovoada (2014-2018) e
secretário-geral do seu
partido Acção
Democrática Independente
(ADI) até assumir o
cargo de governador do
Banco Central, que ocupa
actualmente.
Quando
foi informado do pedido
de indemnização, no dia
09 de Agosto, o Conselho
de Ministros “orientou a
ministra da Justiça no
sentido de proceder em
conformidade com a
decisão judicial e nessa
sequência, accionar
todos os mecanismos
jurídico-processuais de
forma a garantir, no
mais curto de espaço de
tempo, o efectivo
cumprimento do direito”
de ser indemnizado,
segundo comunicado
distribuído à imprensa.
Na
altura, segundo a Lusa,
muitos juristas e
analistas criticaram o
executivo, sobretudo por
não ter ficado claro se
teria havido o recurso
ou negociação por parte
do Ministério Público
para a redução do valor
da indemnização.
