Brasil ajuda a criar
Instituto da Justiça e
Administração Pública de
São Tomé
10.08.2024 -
O Brasil vai ajudar São
Tomé e Príncipe na
criação de um Instituto
Nacional de
Administração Pública e
da Justiça, no âmbito de
um projeto de quatro
anos assinado na capital
são-tomense e que
envolverá a União
Europeia.
“O Brasil hoje, e por
meio deste ato renova o
seu compromisso de
parceria com São Tomé e
Príncipe e adentra a
área de formação de
quadros para a Justiça e
Administração Pública
são-tomense”, disse o
embaixador brasileiro em
São Tomé e Príncipe.
Pedro Dalcero referiu
que “é apenas a parte
mais visível e inovadora
de um projeto mais amplo
que implicará ações
transversais e orgânicas
na administração
pública”.
“Este momento é de
grande importância para
nós porque determina o
fim de uma etapa de
conceção de um projeto e
inicia uma outra nova
etapa mais importante
que é a materialização
de um sonho”, declarou a
ministra da Justiça,
Administração Pública e
Direitos Humanos de São
Tomé e Príncipe, após a
assinatura do documento.
Ilza Amado Vaz assegurou
que “estão criadas as
condições técnicas e
financeiras” para a
implementação do projeto
que “será uma base para
a transformação” da
administração pública
são-tomense na base do
diagnóstico já efetuado
para a reforma do setor
no plano 2030 em que
“constatou-se que um dos
grandes défices é a
capacidade dos
principais atores do
sistema, tanto no que se
refere a administração
pública como ao nível da
Justiça”.
“Face ao diagnóstico,
cabe ao Governo criar as
condições para que se
consiga melhorar a
qualidade dos atores,
trabalhar na
transparência da
administração pública,
trabalhar na celeridade,
criar uma massa crítica
que poderá estar
devidamente preparada
para transformar e
prestar um serviço de
qualidade aos cidadãos
que tanto esperam da
nossa administração
pública”, declarou Ilza
Andado Vaz.
Segundo a governante, o
projeto tem duas
vertentes, nomeadamente
a formação “que irá
iniciar brevemente”,
incluindo formação de
formadores, formação
contínua e intercâmbio
que contará com o apoio
da Escola Nacional de
Administração Pública,
do Brasil.
A segunda fase
será da criação do
Instituto que irá
permitir a formação dos
servidores públicos e os
atores da justiça, desde
magistrados à agentes,
sendo que a parte da
formação do pessoal da
justiça será
desenvolvida no âmbito
de um projeto com a
União Europeia.
Por LUSA/RTP
