São Tomé e Príncipe quer aproveitar as oportunidades

do mar e recursos oceânicos – ministra

31.07.2024 - São Tomé e Príncipe quer “aproveitar ao máximo” as oportunidades do mar e recursos oceânicos, disse hoje a ministra do Ambiente, que defendeu a utilização e a gestão sustentável dos oceanos e dos ambientes costeiros proporcionando benefícios à população.

“O mar é um dos maiores ativos de São Tomé e Príncipe. A sua vasta extensão, as suas inúmeras potencialidades associadas, representam um trunfo significativo para o nosso desenvolvimento”, declarou Nilda da Mata, na abertura da primeira conferência do mar de São Tomé e Príncipe, que terminará na quarta-feira.

O território terrestre são-tomense é de cerca de 1.001 quilómetros quadrados, mas o arquipélago tem uma extensão marítima mais de 160 mil vezes maior, pelo que Nilda da Mata recordou que, em 2019, o Governo são-tomense adotou uma estratégia nacional de transição para a economia azul para “aproveitar ao máximo as oportunidade atuais e futuras do mar e dos recursos oceânicos”.

A ministra do Ambiente são-tomense realçou que a economia azul não se limita à pesca, mas abrange os espaços aquáticos e marinhos, incluindo oceanos, lagos, rios e águas subterrâneas, tendo o arquipélago identificado a pesca e a aquacultura, o transporte marítimo, as infraestruturas portuárias, as energias renováveis e o ecoturismos como setores importantes.

“Estes setores não gerarão apenas riqueza e emprego, mas também proporcionarão uma base sólida para o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, precisou. No entanto, apontou que “as mudanças climáticas representam uma ameaça” real para o país, onde se verificam “impactos devastadores do aumento das temperaturas, da elevação do nível do mar” nas comunidades costeiras, na biodiversidade marinha e nos meios de subsistência.

Face a isso, defendeu um regime de governação “que melhore a utilização e a gestão sustentável dos oceanos e dos ambientes costeiros, assegure a saúde, a produtividade e a resiliência dos ecossistemas marinhos, proporcionando oportunidades e benefícios à população”.

Nilda Mata indicou ações implementadas e em curso, nomeadamente o processo de criação de oito áreas protegidas, sendo duas em São Tomé e seis na ilha do Príncipe, a nova lei das pescas e aquacultura, de 2022, a lei base da segurança marítima, de 2007, e ainda a ratificação das principais convenções internacionais sobre o setor marítimo.

“É nosso dever garantir que sejam adotadas práticas que respeitem e preservem o ecossistema marinho, permitindo que as futuras gerações também possam usufruir os benefícios que o nosso mar oferece”, apelou.

O evento conta com apresentações presenciais e online de responsáveis e investigadores de instituições públicas e privadas de São Tomé e Príncipe, Portugal e Brasil. Lusa