São Tomé
elogia
iniciativa
de Portugal
de troca
de dívida
por projetos
ambientais
14.11.2024 -
Patrice
Trovoada
chamou-lhe
"troca de
divida por
natureza".
Também a
ministra
portuguesa
do Ambiente
defendeu a
eficiência e
a
necessidade
de expandir
este tipo de
protocolos
de conversão
de dividas.
O
primeiro-ministro
de São Tomé
e Príncipe,
Patríce
Trovoada,
admitiu esta
quarta-feira
que o peso
da dívida
tem
dificultado
a mitigação
das
alterações
climáticas
no país e
elogiou a
iniciativa
de Portugal
de troca de
divida por
projetos
ambientais.
“O peso da
dívida e as
fracas
contribuições
dos
principais
poluidores
tem
dificultado
as medidas
para
responder às
alterações
climáticas”
mas, um
protocolo
celebrado
com Portugal
proporcionou
ao país “um
poderoso
instrumento
complementar
para abrir
novos
caminhos”,
afirmou
Patríce
Trovoada, em
Baku, no
Azerbaijão,
onde
presidiu, no
Pavilhão de
Portugal na
COP29, a um
debate sobre
a “troca de
dívida por
natureza”.
O chefe do
Governo do
São Tomé e
Príncipe
referia-se a
um mecanismo
inovador
usado por
Portugal que
acordou com
Cabo Verde e
São Tomé e
Príncipe, em
2023, um
alívio com
troca da
dívida
bilateral
por
investimentos
climáticos
no mesmo
valor, sendo
que o acordo
assinado com
Cabo Verde
prevê 12
milhões de
euros e o de
São Tomé e
Príncipe é
de 3,5
milhões de
euros.
O debate foi
uma
iniciativa
da ministra
do Ambiente
de São Tomé
e Príncipe,
Nilda Borges
da Mata, que
enquanto
presidência
da
Comunidade
de Países de
Língua
Oficial
Portuguesa (CPLP),
partilhou
com os
congéneres
de todos os
países de
língua
portuguesa o
protocolo
firmado com
Portugal
para trocar
dívida por
projetos
ambientais.
O protocolo
que prevê um
perdão de
parte da
dívida como
contrapartida
de serem
implementados
no país
projetos
ambientais
no mesmo
valor, vem
responder,
segundo
Nilda
Borges, à
necessidade
de o país
“recorrer a
novas fontes
de
financiamento”,
podendo
assim
implementar
“medidas em
relação às
alterações
climáticas,
sem aumentar
a dívida”.
De acordo
com a
ministra “o
aumento da
temperatura
e o aumento
do nível do
mar” são
duas das
consequências
visíveis das
alterações
climáticas
no país
lusófono,
que já
começou ” a
retirar
algumas
comunidades
da zona
costeira” e
criou “uma
zona de
expansão
segura” para
a qual já
foram
transferidas
quatro
comunidades.
Na palestra
que juntou
ministros do
ambiente de
cinco países
de língua
portuguesa,
foi ainda
abordado o
protocolo
firmado com
Cabo Verde,
e que
segundo o
ministro do
Ambiente,
Gilberto
Silva, “está
num fase
piloto” em
que estão a
ser
“implementados
projetos com
financiamento
de 12
milhões de
euros, que
envolve
projetos no
domínio das
energias
renováveis”,
um dos quais
ligados à
água.
Porém,
acrescentou
o
governante,
“o protocolo
celebrado
tem um
potencial
maior”,
sendo
operacionalizado
através do
Fundo
Climático
Ambiental” e
tendo a
concurso
outros
projetos,
entre os
quais uma
central
fotovoltaica
na Ilha de
Santiago.
Na sessão
realizada
hoje no
âmbito da
29.ª
Conferência
das Nações
Unidas sobre
Alterações
Climáticas
os
responsáveis
pelas
delegações
de Angola e
Moçambique
manifestaram
também
interesse em
assinar
protocolos
semelhantes
com
Portugal.
A ministra
portuguesa
do Ambiente
e Energia
Graça
Carvalho,
afirmou que
“são
protocolos
que têm
corrido
muito bem” e
que o
Governo
português
“gostava que
os aumentos
de
financiamento
que vão ser
discutidos
na COP
tivessem em
conta que
este tipo de
cooperação e
financiamento
aos países
em
desenvolvimento”.
A 29.ª
Conferência
das Partes
da
Convenção-Quadro
das Nações
Unidas sobre
Alterações
Climáticas
(COP29)
iniciou-se
em Baku, no
Azerbaijão,
no dia 11 e
vai decorrer
até ao dia
22 de
novembro.
lusa
