O
Centro Politécnico de
Formação Profissional
Brasil–São Tomé e
Príncipe, foi o cenário
escolhido, da cerimónia
de abertura da formação
em notariado. Este
evento que reuniu
dirigentes, técnicos e
fazedores das diversas
modalidades do País, e
convidados.
A
Ministra da Justiça,
Administração Pública e
Direito Humano, Ilza
Amado Vaz, felicitou a
Direcção-geral dos
Registos e do Notariado,
pelo empenho, a
dedicação e uma visão
transformadora de aquilo
que, "nós precisamos
para São Tomé e Príncipe
na matéria registais e
notariais".
"Focado neste objetivo,
o Governo definiu na sua
estratégia tratar da
reforma da administração
pública na reforma da
justiça, mudança na
melhoria do ambiente de
negócio com vista a
segurança jurídica dos
registais e notariais",
disse.
"Quando nós falamos de
reformas, temos que
focar muito na reforma
das pessoas, formação,
capacitação, mas,
sobretudo na mudança de
mentalidade através da
capacitação, o recurso
humano é primordial em
todo o processo de
desenvolvimento de um
estado", indicou.
"Nós
sabemos da importância
do serviço de registo
notariado na vida de
cidadão e sabemos as
suas fraquezas",
afirmou, a ministra,
ressaltando que "esses
serviços são essenciais
na vida de uma sociedade
desde nascimento até a
morte das pessoas
singulares e coletivas,
é necessário que todos
os seus atos sejam
registados, e para o
efeito é preciso que
tenhamos instituições
que consigam garantir a
segurança jurídica das
relações, que consiga
garantir a viabilidade e
a circulação dos
documentos".
Na
sua intervenção, o
Director-geral da
Direcção-geral dos
Registos e do Notariado,
Silvestre de
Apresentação, afirmou
que "a política do
Governo e da
direcção-geral,
consequentemente do
Ministério da Justiça, é
para melhorar todo o
sistema notarial, porque
nós deparamos com
algumas situações de
conflito de bens,
deparamos com algumas
interferências de outros
órgãos nos serviços da
direcção, principalmente
notarial".
Tendo
acrescentado ainda o
Silvestre, que "temo-nos
deparado com alguns e
muitos outros problemas
de várias ordens, desde
logo a própria população
não tem o habito de
fazer o registo e nós
também não sabemos
aconselhar, por isso a
nossa formação estará
toda ela voltada para
Registos e Notariado".
"É
esta política que nós
queremos levar a cabo de
forma que os utentes,
cidadão isolado não
tenha o bem do terceiro
como se fosse dele
porque não tem essa
garantia jurídica", nós
estamos a alargar também
as escolas,
universidades, aos
tribunais, aos
advogados, ao ministério
público, a direção do
património, aos
impostos, porque nós
queremos todos ter uma
sintonia a volta de
aquilo que são notariado
e os registos que devem
ser feito na sequência
da aquisição de qualquer
bem".
Duração de formação: 14
a 25 de novembro de
2024.
