PCD considera negativo Orçamento Retificativo apresentado pelo Governo do ADI

 Orçamento Retificativo irá penalizar ainda mais a vida dos santomenses

Declaração Política do PCD

Senhor Presidente da Assembleia Nacional --- Excelência;

Senhoras Deputadas e Senhores Deputados --- Excelências;

Senhor Primeiro-Ministro --- Excelência

Senhoras e Senhores Ministros--- Excelência;

Aquando da aprovação do OGE 2017, ainda em vigor, foram aqui esgrimidos vários argumentos e demonstramos que aquele orçamento padecia de visíveis insuficiências e clamava por melhorias se não mesmo por uma profunda reformulação.

Aliás viu-se que o OGE aprovado nesta magna Assembleia não foi o que se remeteu ao Presidente da República para promulgação e posterior publicação.

Neste caso, Excelências, estamos perante três Orçamentos para o ano em curso sendo um aprovado pela maioria que sustenta o governo, outro que estava no portal do ministério das finanças que foi remetido ao PR e que está em vigor e o último que está a ser apreciado neste momento.

Na altura a maioria ignorou todos os argumentos da oposição e como tem sido hábito apostou no “… é só avançar mesmo que se incorra na ilegalidade”.

Como a mentira tem pernas curtas passado pouco mais de cinco meses somos hoje confrontados com um OGE rectificativo.

Senhor Primeiro-Ministro

Na sua declaração de apresentação do documento em apreço, ao dado momento disse “a realidade das dificuldades do país não data de hoje” poderemos estar, até certa medida de acordo consigo. No entanto, convém salientar que em 2014, aquando das eleições legislativas que ditou a vitória com uma expressiva maioria no ADI o país estava com dificuldades e haviam vozes que diziam que se estava a precisar do PIN para arrancar o país.

Importa frisar que o PIN tem apenas 4 dígitos e, de igual modo, importa também lembrar que, na altura, o ADI garantiu ao povo de S. Tomé e Príncipe publicamente, de forma clara e inequívoca que tinha o PIN, ou seja, que tinha soluções para os grandes problemas que o país enfrentava chegado ao ponto de prometer ao povo a transformação do nosso amado S. Tomé e Príncipe em um Dubai de Africa.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Senhor Primeiro-Ministro

Senhoras e Senhores deputados

Povo de S. Tomé e Príncipe

Passado cerca de três anos de Governação da tão propalada maioria absoluta do ADI, tendo 5 das 6 Camaras distritais, com o Presidente da República do seu partido, está claro que tudo não passou de uma miragem! O Povo de S. Tomé e Príncipe foi enganado pelo ADI e o seu líder.

Pese embora algumas obras de continuidade, repito – Obras de continuidade - e uma ou outra tentativa de inovação sem sucesso visível é claramente notável que o país e o povo de STP se encontram mergulhados na maior dificuldade de sempre. Foram várias tentativas de adivinhar o PIN e como resultado o país bloqueou.

Ø A Pobreza ---- Aumentou

Ø Os impostos e outras Taxas --- Aumentaram

Ø O Desemprego --- Aumentou

Ø O emprego para Juventude --- Nem deu o ar da sua graça

Ø O Arroz de treze contos --- tornou-se conto. Já não existe;

Ø A Saúde está nos cuidados intensivos;

Ø Os agricultores estão cada vez mais jogados à sua sorte

Ø Embarcação que desaparece nas nossas águas e ninguém diz nada

Ø A criminalidade tomou conta do país de forma assustadora

Ø Assaltos a mão armada em forma de gangs já é uma realidade no nosso país;

Ø A promessa de uma pessoa, um emprego, um salário --- ficou na promessa. Contrariamente existem deputados e dirigentes do ADI com emprego e estão simultaneamente nos conselhos de administração das empresas e instituições públicas a ganhar salários acima de 100 milhões. Estes estão a safar!!!  Enquanto o Povo sofre mais e mais.

Enfim, em conclusão podemos dizer que se antes do ADI vencer as eleições em 2014, o país precisava do PIN hoje face a estagnação social, económica e humana que se vive --- o país está a pedir PUK. É bom realçar que o PUK tem 12 dígitos.

Senhor Primeiro-Ministro

Se o Senhor e o seu governo não conseguiram resolver o problema do PIN, nós o grupo parlamentar do PCD temos sérias dúvidas se esse mesmo Governo irá conseguir o mais difícil que é o PUK.

De qualquer modo com a humildade que sempre caracterizou o PCD, e porque nunca nos arrogamos ser os únicos detentores de saber nem proprietários das certezas iremos dar o benefício de dúvidas ao governo abstendo na votação deste OGE Rectificativo.

Um bem haja a todos e Viva S. Tomé e Príncipe.