Parlamento são-tomense discute proposta

do Orçamento Retificativo

JT:26.07.2017 - A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, deu início esta terça-feira, 25 de Julho, a discursão na generalidade da Leinº24 da Décima Legislatura, 6ªsecção referente ao ano 2017, lei de ratificação do Orçamento-geral do Estado, para o presente ano económico 2017.

Na abertura da secção, e durante o debate e discursão do Orçamento Retificativo para o presente ano económico, o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo Santomense, Patrice Trovoada que esteve presente na secção, na ocasião, justificou que, “ a proposta de retificação deste orçamento, exprime o compromisso de prosseguir com a Reforma do Estado, e não representa nada mais, nada menos, de que, um ajusto em termos de receitas de despesas, face a conjuntura que se revelou menos favorável, mais que permite em todo caso, ao governo, em continuar a beneficiar de um instrumento de realização dos seus objetivos, quer políticos, e económicos, bem como, interno e externo”. 

O Chefe do Governo são-tomense, avançou por outro lado, que registou melhorias nas receitas no primeiro semestre deste ano 2017, segundo as informações que foram avançadas pelo FMI, (Fundo Monetário Internacional), embora sejam absolutamente necessário, esforços para atingir a meta final do ano 2017, sendo o resultado do impacto das medidas, com a atualização do imposto sobre o consumo, na importação, essencialmente, na bebidas e tabacos. 

Face a discursão do orçamento retificativo, a oposição não ficou indiferente, e emitiu o seu parecer, quanto a proposta de lei do orçamento retificativo submetida pelo governo.

A deputada da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, Maria das Neves, na sua intervenção durante a discursão plenária, exaltou, “ que perante estas medidas, o governo apresenta a Assembleia Nacional, uma proposta, em que o financiamento interno, de que o orçamento inicial na altura representava 30% do total dos investimentos, foi reduzido para apenas 11,7%, com uma redução na ordem de 66%, e para onde estarão relacionadas que vão ser arrecadadas? Como pensa o governo financiar os projectos, e as obras que tem em carteira, na base deste financiamento interno, que foi drasticamente reduzido”?

Durante a secção plenária, o Chefe do Executivo são-tomense, Patrice Trovoada, defendeu ainda que, São Tomé e Príncipe, vai sair brevemente do grupo dos Países menos desenvolvidos, para integrar no Grupo dos Países de Desenvolvimento Médio, um desafio que já está a preocupar o governo são-tomense, depois do anúncio da comunidade internacional.

De salientar que, os trabalhos parlamentares a volta da discursão do Orçamento Retificativo, tem a sua continuidade esta quarta-feira, no Palácio dos Congressos, para o debate, e aprovação na generalidade, dentre outros assuntos internos do país.  

Por: Adilson castro