|
Deputados aprovam na
generalidade código de
expropriação e a lei sobre o
cibercrime
JT: 29.06.2017 – A
Assembleia Nacional
Santomense, esteve reunida
durante a manhã desta última
quarta-feira, e aprovou na
generalidade, com 29 votos
ao favor da maioria
parlamentar, e 17 contra da
oposição, o Código de
Expropriação, e a Lei sobre
o cibercrime, com cerca de
47 votos ao favor da maioria
dos deputados do partido
ADI, no poder.
Os deputados, aprovaram
igualmente, a Lei sobre a
Segurança Interna, que
obteve 28 votos ao favor da
maioria parlamentar, e 19
contra da oposição, e de
igual forma, foi aprovada
por unanimidade, o acordo
sobre, a Concessão de Vistos
para os estudantes
são-tomenses dos Estado
Membros da CPLP.
Por outro lado, a Assembleia
Nacional, deu ao
assentimento, ao Presidente
da República Santomense,
Evaristo Carvalho, para
autorizar a entrada do Navio
Patrulha da marinha francesa
nas águas marítimas
territoriais de São Tomé e
Príncipe.
O parlamento aprovou ainda
por unanimidade, os dois
votos de pesar, sendo o
primeiro, pelo
desaparecimento físico do
diplomata, e ex-ministro da
Comunicação Social, e
Cultura, Ladislau de
Almeida, e o segundo, para
com o Povo português, pela
tragédia ocorrida no
Conselho de Pedrógão Grande,
Município de Portugal.
E por último, a Assembleia
Nacional, através do Grupo
Parlamentar, foi proposto a
apropriar a Mesa da
Assembleia, a instauração de
um inquérito parlamentar,
face a situação que se vive,
e que se prende com o
desaparecimento do Navio
Santo António.
Importa referir que, durante
a secção parlamentar,
estiveram presentes os
deputados que sustentam a
Assembleia Nacional da
16ªlegislação, sendo, 33 da
maioria parlamentar do
partido ADI no poder, 15 do
MLSTP-PSD, maior partido de
oposição, 5 do PCD, e 1 da
UDD, - Movimento Democrático
Forças da Mudança - Partido
Liberal.
Por:
Adilson Castro
 |
|
