Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça
relembra o artigo 127 da
Constituição da República
JT: 26.06.2017 - O
Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça de São
Tomé e Príncipe, Silva Gomes
Cravid, na sua intervenção
feita esta sexta-feira,
quando da abertura do ano
judicial, que culminou com a
inauguração do novo edifício
do Supremo Tribunal de
Justiça, refletiu com rigor
o artigo 127 da Constituição
da República de São Tomé e
Príncipe, que dá enfase ao
Supremo Tribunal de Justiça,
que descreve o seguinte:
“O Supremo Tribunal de
Justiça é a instância
judicial suprema da
República e cabe-lhe velar
pela harmonia da
jurisprudência”.
Trata-se sem dúvida, de uma
intervenção que deixou todos
os presentes no acto que
teve lugar na Sala de
Conferência de Marcelo da
Veiga, surpreendidos da
forma tão exemplar e
aconselhador que dirigiu o
seu discurso, perante a
presença de todos os órgãos
da soberania nacional
são-tomense, que estiveram
presentes no acto de
abertura do novo ano
judicial em São Tomé e
Príncipe.
Silva Gomes Cravid, recordou
ainda, que nem um órgão pode
sobrepor ao Supremo Tribunal
de Justiça em momento
nenhum, isto veio recordar
sem sombras de dúvidas, a
demanda do “Tribunal
Constitucional”, que se
quer implementar no seio da
justiça Santomense.
Com esta ligeira chamada de
atenção, o Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça,
quer dizer com a sua
mensagem, que deseja um
clima de respeito mútuo no
seio do Supremo Tribunal de
Justiça em São Tomé e
Príncipe, independentemente
dos interesses políticos de
cada órgão da soberania, ao
nível do País.
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