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Presidente do Supremo Tribunal de Justiça relembra o artigo 127 da Constituição da República

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JT: 26.06.2017 - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Silva Gomes Cravid, na sua intervenção feita esta sexta-feira, quando da abertura do ano judicial, que culminou com a inauguração do novo edifício do Supremo Tribunal de Justiça, refletiu com rigor o artigo 127 da Constituição da República de São Tomé e Príncipe, que dá enfase ao Supremo Tribunal de Justiça, que descreve o seguinte: O Supremo Tribunal de Justiça é a instância judicial suprema da República e cabe-lhe velar pela harmonia da jurisprudência”.

Trata-se sem dúvida, de uma intervenção que deixou todos os presentes no acto que teve lugar na Sala de Conferência de Marcelo da Veiga, surpreendidos da forma tão exemplar e aconselhador que dirigiu o seu discurso, perante a presença de todos os órgãos da soberania nacional são-tomense, que estiveram presentes no acto de abertura do novo ano judicial em São Tomé e Príncipe.

Silva Gomes Cravid, recordou ainda, que nem um órgão pode sobrepor ao Supremo Tribunal de Justiça em momento nenhum, isto veio recordar sem sombras de dúvidas, a demanda do “Tribunal Constitucional”, que se quer implementar no seio da justiça Santomense.

Com esta ligeira chamada de atenção, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, quer dizer com a sua mensagem, que deseja um clima de respeito mútuo no seio do Supremo Tribunal de Justiça em São Tomé e Príncipe, independentemente dos interesses políticos de cada órgão da soberania, ao nível do País.

 

 

 

 

 

 

 

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