Governo pretende implementar imposto do valor acrescentado IVA em 2018

JT: 16.06.2017 - A implementação do Imposto sobre o valor acrescentado IVA, poderá vir ser uma realidade em São Tomé e Príncipe.

O debate político para aprovação e implementação do referido imposto no parlamento, poderá acontecer no próximo ano 2018, depois da sua compilação completa em finais do corrente ano, 2017.

Para o efeito, esta última quinta-feira, a consultora do Fundo Monetário Internacional, (FMI), que está apoiar São Tomé e Príncipe na introdução do modelo do imposto sobre o valor acrescentado do IVA, reuniu-se com os Deputados da 4ªComissão Especializada da Assembleia Nacional.

Durante o encontro entre a consultora do FMI, e Deputados são-tomenses da 4ªcomissão, foram discutidos e analisados, aspetos ligados a lei tributária, onde o Governo, espera definir critérios, que permita a acção coordenada, na cobrança de receita interna, de apoio ao desenvolvimento socioeconómico do Arquipélago Santomense.

A Consultora do Fundo Monetário Internacional, (FMI), Rita La Férias, aponta os ganhos, que o país poderá beneficiar na implementação da Lei do Imposto Sobre o Valor Acrescentado IVA, em colaboração com a Direção de Impostos de São Tomé e Príncipe, e segundo esta responsável do FMI, “A grande vantagem da introdução do IVA, é que, ela permite a obtenção de receitas, que posteriormente pode ser gasto em vários sectores prioritários, como, as Infraestruturas, ao apoio as famílias mais carenciadas, a Educação, Saúde, entre outras áreas, e por outro lado, trata-se de um imposto que permite uma clarificação do ordenamento jurídico em São Tomé e Príncipe, e que possibilita o investimento”.

 A primeira fase do projecto lei sobre o modelo, deverá ficar completo até os meados de Outubro, ou Novembro do corrente ano 2017, e após a sua aprovação, torna-se necessário a implementação do SOFTWERE, e serviços informáticos, que estejam capazes de implementar o IVA, adiantou a consultora do FMI, Rita La Férias.

Por: Adilson Castro