Governo são-tomense valida
Plano de Acção Nacional de
Emprego e Formação
JT: 15.09.2017 – O Governo de São Tomé e Príncipe, deverá adotar o Plano
de Acção Nacional para
Emprego e Formação (PANEF),
até o final de Outubro do
ano em curso, com o
objectivo de inclui-lo no
Orçamento-geral do Estado, (OGE)
para 2018.
Esta, foi uma das recomendações saídas no Ateliê organizado pelo
Ministério do Emprego e dos
Assuntos Sociais no decorrer
desta semana no Hotel Praia,
visando validar o Plano de
Acção Nacional para Emprego
e Formação, (PANEF).
No quadro do novo plano, o governo regional e os poderes locais, devem
estar envolvidos no processo
de PANEF, cabendo a parte de
advocacia, a Direcção-Geral
do Trabalho, e bem como, a
Formação Profissional, junto
ao governo são-tomense, com
vista a aprovação do
referido plano o mais cedo
possível.
O Ministro são-tomense do Emprego e dos Assuntos Sociais, Emílio Lima,
que procedeu o encerramento
do Ateliê esta quinta-feira
no Hotel Praia, garantiu
que, “as orientações
estratégicas do PANEF, visa
combater a crise do emprego
em São Tomé e Príncipe,
aprovado pelo governo, sobre
a matéria da política
nacional do desemprego, que
assenta-se basicamente em
seis princípios, como de uma
clara definição do papel do
Estado, uma abordagem
centralizada sobre a questão
do emprego, entre outras
normas do trabalho, tendo
assegurado ainda o ministro
que, o governo vai estar
sempre disponível, para
criar melhores condições de
trabalho, com o intuito de
ultrapassar o flagelo
socioeconómico do emprego,
ao nível de São Tomé e
Príncipe”.
Trata-se de um plano que visa promover a empregabilidade dos candidatos
ao emprego, e desenvolver a
capacidade da economia
nacional, e criar empregos
dignos ao nível de São Tomé
e Príncipe.
“Neste âmbito, e por outro lado, o referido plano, prevê ainda a
criação de uma agência de
coordenação da rede dos
serviços de inserção na vida
activa, desenvolver a
informação estatística,
sobre o mercado do emprego”,
conforme assegurou a
Directoria-geral do Trabalho
e Emprego, e Formação
Profissional, Domingas
Aguiar.
O Secretário-geral da ONTP-CS, João Tavares que tomou parte no referido
ateliê, afirmou que, se o
plano for bem implementado,
será o motivo de grande
êxito para a juventude
são-tomense, que andam a
procura do emprego.
Por sua vez, a Diretora Regional da BIT-OIT, Vera Perdigão, defendeu
que, “a Organização
Internacional do Trabalho,
(OIT), vai continuar apoiar
São Tomé e Príncipe em
matéria do emprego, no
âmbito do plano de acção que
foi validado durante a
realização do ateliê, e
dentro daquilo que os
parceiros, ou mandantes em
São Tomé, decidirem de
acordo com aplicações das
normas da OIT”.
Por:
Adilson Castro
|
|