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Governo são-tomense valida Plano de Acção Nacional de Emprego e Formação

 

JT: 15.09.2017 – O Governo de São Tomé e Príncipe, deverá adotar o Plano de Acção Nacional para Emprego e Formação (PANEF), até o final de Outubro do ano em curso, com o objectivo de inclui-lo no Orçamento-geral do Estado, (OGE) para 2018.

Esta, foi uma das recomendações saídas no Ateliê organizado pelo Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais no decorrer desta semana no Hotel Praia, visando validar o Plano de Acção Nacional para Emprego e Formação, (PANEF).

No quadro do novo plano, o governo regional e os poderes locais, devem estar envolvidos no processo de PANEF, cabendo a parte de advocacia, a Direcção-Geral do Trabalho, e bem como, a Formação Profissional, junto ao governo são-tomense, com vista a aprovação do referido plano o mais cedo possível.

O Ministro são-tomense do Emprego e dos Assuntos Sociais, Emílio Lima, que procedeu o encerramento do Ateliê esta quinta-feira no Hotel Praia, garantiu que, “as orientações estratégicas do PANEF, visa combater a crise do emprego em São Tomé e Príncipe, aprovado pelo governo, sobre a matéria da política nacional do desemprego, que assenta-se basicamente em seis princípios, como de uma clara definição do papel do Estado, uma abordagem centralizada sobre a questão do emprego, entre outras normas do trabalho, tendo assegurado ainda o ministro que, o governo vai estar sempre disponível, para criar melhores condições de trabalho, com o intuito de ultrapassar o flagelo socioeconómico do emprego, ao nível de São Tomé e Príncipe”.

Trata-se de um plano que visa promover a empregabilidade dos candidatos ao emprego, e desenvolver a capacidade da economia nacional, e criar empregos dignos ao nível de São Tomé e Príncipe.

Neste âmbito, e por outro lado, o referido plano, prevê ainda a criação de uma agência de coordenação da rede dos serviços de inserção na vida activa, desenvolver a informação estatística, sobre o mercado do emprego, conforme assegurou a Directoria-geral do Trabalho e Emprego, e Formação Profissional, Domingas Aguiar.

O Secretário-geral da ONTP-CS, João Tavares que tomou parte no referido ateliê, afirmou que, se o plano for bem implementado, será o motivo de grande êxito para a juventude são-tomense, que andam a procura do emprego.

Por sua vez, a Diretora Regional da BIT-OIT, Vera Perdigão, defendeu que, “a Organização Internacional do Trabalho, (OIT), vai continuar apoiar São Tomé e Príncipe em matéria do emprego, no âmbito do plano de acção que foi validado durante a realização do ateliê, e dentro daquilo que os parceiros, ou mandantes em São Tomé, decidirem de acordo com aplicações das normas da OIT”.

Por: Adilson Castro

 

 

 

 

 

 

 

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