Agentes da PIC capacitam em matéria de branqueamentos de capitais

JT: 13.06.2017 - Os agentes da PIC, Magistrados Judiciais, Ministério Público, e Técnicos da Unidade de Informação Financeira, participam numa acção de formação de uma semana, sobre o branqueamento de capitais, tráficos de drogas, e corrupção.

A referida formação organizada pelo Ministério da Justiça Administração Pública e Direitos Humanos, tem por objetivo, reforçar a capacidade dos formandos, sobre a prevenção no combate a estes crimes, que se tem verificado atualmente em vários países do mundo, como no caso concreto de São Tomé e Príncipe.

O Diretor do Gabinete de Estudos do Ministério da Justiça, Mondane Lopes Tomé, no primeiro dia da formação, destacou a importância desta acção de formação, tendo em conta as características destes crimes organizados, e os temas a serem debatidos durante a formação, “vem justamente naquilo que é atualidade, transversalidade, relativamente aos conceitos de branqueamento de capitais, tráficos de drogas e corrupção ao nível de todo o mundo, e dos seus impactos nos países, e a preocupação do país, é lutar para que possamos estar melhor assegurados, ao nível de tratamentos destas mesmas criminalidades”.

Segundo ainda este responsável, esta formação, vem de certa forma, ajudar o governo, na capacitação dos Magistrados Judiciais, Ministério Público, Agentes da PIC, e Técnicos da Unidade de Informação Financeira, para a melhor cobertura na investigação, e de tratamento das informações, e do julgamento em São Tomé e Príncipe.

A formadora portuguesa, Helena Sobrano, apontou a importância que tem esta formação no combate aos crimes organizados no país, que tem como o objetivo fundamental, “criar condições para o combate a corrupção, tráfico estufa ciente, branqueamento de capital, dar informação técnica jurídica de investigação, as análises sectual jurídica, temas estes que muito preocupam, e que tem a ver sobretudo, com o bem-estar das populações”.

A formação, está sendo ministrada pelos técnicos nacionais, recém -formados em Portugal, e com apoio de dois professores do Centro dos Estudos Judiciária de Portugal.

De referir que, a formação sobre o Branqueamento de Capital, Tráfico de Drogas, e Corrupção, surge no âmbito do Projeto de Apoio a Consolidação do Estado do Direito Democrático no PALOP, e TIMOR-ESTE, e cofinanciado pela União Europeia, e Instituto Camões.

Por: Adilson Castro