PM
são-tomense considera
justiça “mais importante
do que a
democracia eleitoral”
27.02.2023 -
O
primeiro-ministro
são-tomense, Patrice
Trovoada considerou hoje
numa conferência em
Lisboa que a justiça é
“mais importante do que
a democracia eleitoral”
e “para que as coisas
funcionem melhor em
África” é preciso o
continente ter “melhor
justiça”.
“Devemos
(os governantes
africanos) dar mais
ênfase a melhor justiça,
tornando-a mais próxima
do povo, garantir um
poder judicial
independente, inamovível
e responsável, mas com
controlo, e controlo
alargado ao controlo dos
cidadãos”, afirmou
Trovoada, numa
conferência sobre a
democracia em África,
que decorreu em Lisboa.
“A lei
fixa um quadro geral,
mas quando chegamos à
interpretação da lei,
então vemos aí uma
dimensão política que é
muito delicada”,
considerou o líder do
Governo de São Tomé e
Príncipe. Na conferência
“Democracia em África”,
promovida pela
Internacional
Democrática do Centro (IDC),
Trovoada voltou a
abordar sobre a
importância do bom
funcionamento da
Justiça, sugerindo
alguns mecanismos para
alcançar esse objetivo,
por exemplo, no âmbito
das inspeções judiciais.
“Achamos
fundamental e tentamos
em São Tomé e Príncipe,
que a inspeção a nível
da justiça seja
internacional e que o
colégio dos inspetores
seja composto não só por
magistrados nacionais,
mas também por
magistrados
estrangeiros”, afirmou.
Depois, o chefe do
Governo são-tomense
recordou que os governos
africanos, “quando
precisam de fazer
reformas” precisam
geralmente “do apoio
internacional, quer
político, quer
financeiro, que se
traduz pelo
condicionalismo”.
Este
“condicionalismo”,
sugeriu Trovoada ao
Ocidente, devia evoluir
de um modelo que “passa
pela realização de
eleições para ter ajuda
pública ao
desenvolvimento (APD)”,
para outro ligado à
“qualidade da justiça”.
“Acho que hoje devíamos
condicionar a APD à
qualidade do sistema de
justiça em cada um dos
nossos países”, advogou.
E
prosseguiu: “Isso
permitiria forçar alguns
avanços no domínio da
justiça, que não é só as
eleições, mas são os
contratos, as relações
comerciais, são as
pessoas
fundamentalmente”. “Se
de facto a justiça
conseguir tocar cada um
de nós nas nossas vidas
e nas nossas atividades,
estou convencido de que
poderemos resolver o
problema fundamental que
enferma África, que é o
problema da pobreza”,
acrescentou.
“Maior
segurança jurídica,
favorece melhores
empresas, melhores
cidadãos, que pagam os
seus impostos, melhor
transparência na gestão
da coisa pública e mais
felicidade para os
nossos povos”, sugeriu
Patrice Trovoada. A
conferência aprovou e
assinou no final um
documento a que chamou
“Declaração de Lisboa”,
em que sublinha a
existência nos países
africanos de “muitas
situações”
“inaceitáveis”, que “não
devem ser toleradas” ou
“satisfeitas de forma
pouco transparente e
irregular, por
representarem um alto
risco para todo o
continente africano e
para a segurança dos
seus cidadãos”.
Em face a
essa constatação, o IDC
África criou um “grupo
de trabalho para a
defesa da segurança dos
Estados, da democracia e
das liberdades
fundamentais em África,
com o objetivo de
observar com total
independência” e
proceder ao
“acompanhamento e
correção das múltiplas e
diversas irregularidades
e arbitrariedades
cometidas, que violam o
Estado de Direito, os
direitos humanos e
outras leis universais”.
Fonte: Lusa
