21.03.2023 - “Esse novo
imposto pode aparecer
hoje como uma tábua de
salvação face a um
quadro bastante
preocupante em termos de
receitas, mas ele tem
que ser visto como um
imposto que vem
modernizar a nossa
economia, e sobretudo na
aplicação desse imposto
nós não devemos perder
de vista que devemos
continuar a criar mais
riquezas e mais
oportunidades no nosso
país”, afirmou Patrice
Trovoada.
O
primeiro-ministro
são-tomense admitiu hoje
que a implementação do
Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) pode
ser “a tábua de
salvação” perante a
situação “bastante
preocupante” de
arrecadação de receitas
no arquipélago.
“Esse
novo imposto pode
aparecer hoje como uma
tábua de salvação face a
um quadro bastante
preocupante em termos de
receitas, mas ele tem
que ser visto como um
imposto que vem
modernizar a nossa
economia, e sobretudo na
aplicação desse imposto
nós não devemos perder
de vista que devemos
continuar a criar mais
riquezas e mais
oportunidades no nosso
país”, afirmou Patrice
Trovoada.
“Só
assim conseguiremos
melhorar as condições de
vida de todos e
particularmente dos que
mais necessitam”,
acrescentou.
O
chefe do executivo
são-tomense falava na
ilha do Príncipe, no
lançamento da campanha
nacional sobre a
implementação do IVA que
as autoridades
perspetivam para o
segundo semestre do
ano.“A introdução do IVA
no nosso ordenamento
jurídico fiscal é uma
imposição, é uma
realidade, é algo que é
hoje incontornável, mas
não é como se disse ou
deixou-se entender uma
exigência dos nossos
parceiros”, explicou o
primeiro-ministro de São
Tomé e Príncipe.
“É
uma apropriação nossa e
é bom que seja assim
entendido, já que se
demorou muitos meses a
chegarmos à fase em que
estamos hoje depois de
muitas promessas feitas
aos nossos parceiros
internacionais,
nomeadamente o FMI
[Fundo Monetário
Internacional], e que só
contribuíram para
descredibilizar o Estado
são-tomense”,
referiu.Patrice Trovoada
sublinhou que o IVA é um
imposto geral sobre o
consumo e que pela sua
abrangência “é um
imposto neutro que vai
ajudar a diminuir a
informalidade” da
economia são-tomense e
que “será o mais justo”.
O
primeiro-ministro disse
que “o Governo está
plenamente engajado
nessa reforma”, e que
tratando-se de receitas,
o executivo “fará o
melhor para que essas
receitas de facto
cheguem a tocar no
dia-a-dia dos
são-tomenses em termos
de melhoria de condições
de vida”.Patrice
Trovoada sublinhou que
“só com uma boa
utilização dessa
receita” e “boa
repartição da receita” o
IVA será bem aceite.
O
líder do executivo
são-tomense reconheceu
que a decisão de adotar
o IVA, “tem e traz com
ela muitos desafios”,
nomeadamente pela “fraca
capacidade de controlo e
de monitorização” e pela
necessidade dos técnicos
das finanças,
contabilistas e técnicos
de contas “poderem
dominar plenamente esse
novo conceito” e ainda
porque “se houver falhas
na aplicação do IVA
serão menos receitas
para o Estado”.
O
ministro das Finanças,
Genésio da Mata destacou
que “o IVA é o imposto
mais produtivo”, “nos
países onde vigora, por
isso o Governo está
“convicto que o IVA será
realmente o imposto que
estava em falta em São
Tomé e Príncipe e que
vai realmente ser o
imposto da
transformação”.
“A
adoção do IVA vai
permitir modernizar,
reorganizar e controlar
melhor o sistema
tributário, assentá-lo
sobre uma base mais
justa e racional e
melhorar a arrecadação
de receitas tão
necessárias ao
financiamento das
políticas públicas”,
afirmou o ministro das
Finanças.Genésio da Mata
acrescentou que foram
adotadas medidas ao
nível da lei que aprova
o código do IVA “para
atenuar os impactos
menos desejados,
sobretudo sobre a
população mais
vulnerável”.
“Uma
dessas medidas é a
isenção em 50% dos
produtos que constituem
a cesta básica […] os
produtos gerados pelas
atividades agrícolas,
pecuárias e piscatórias
desenvolvidas no país e
vendidas no mercado
tradicional ficam fora
da tributação em sede do
IVA”, indicou o
ministro.A implementação
do IVA em São Tomé e
Príncipe teve vários
adiamentos desde 2020.