O
Ministério Público
são-tomense acusou 23
militares, incluindo o
ex-chefe do Estado-Maior
das Forças Armadas
Olinto Paquete e o atual
vice-chefe do
Estado-Maior, pela
tortura e morte de
quatro homens no assalto
ao quartel das Forças
Armadas em novembro.
De
acordo com o despacho de
instrução preparatória
do Ministério Público (MP)
de São Tomé e Príncipe,
a que a Lusa teve
acesso, Olinto Paquete -
que pediu demissão do
cargo de chefe do
Estado-Maior das Forças
Armadas dois dias depois
do ataque, ocorrido em
25 de novembro de 2022
-, o vice-chefe do
Estado-Maior, Armindo
Rodrigues, e o coronel
José Maria Menezes são
acusados, "em autoria
material, por omissão,
com dolo eventual" de 14
crimes de tortura e
outros tratamentos
cruéis, degradantes ou
desumanos graves e de
quatro crimes de
homicídio qualificado.
Em
causa está o ataque ao
Quartel do Morro, em São
Tomé, ocorrido na noite
de 24 para 25 de
novembro, após o qual
três dos quatro civis
assaltantes - que agiram
com a cumplicidade de
alguns militares - e um
outro homem -
identificado como o
orquestrador do ataque e
detido posteriormente
pelos militares - foram
submetidos a maus-tratos
e acabaram por morrer no
mesmo dia, nas
instalações militares.