Mais de 9.700 imigrantes
lusófonos pediram
autorização
de
residência em novo
portal
15.03.2023 - A
autorização de
residência é obtida de
forma automática, sem
necessidade de
deslocação a um posto de
atendimento do SEFMais
9.700 imigrantes
lusófonos em Portugal
pediram esta
segunda-feira, até às
18:00, autorização de
residência através de um
novo portal
disponibilizado pelo
Serviço de Estrangeiros
e Fronteiras (SEF) que
garante o serviço de
forma automática,
anunciou o Governo.
O portal,
que começou a funcionar
esta segunda-feira,
possibilita que
imigrantes da Comunidade
dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) com
processos pendentes até
31 de dezembro de 2022
possam obter a
autorização de
residência de forma
automática, sem
necessidade de
deslocação a um posto de
atendimento do SEF.
Segundo
uma nota conjunta dos
gabinetes de imprensa do
Ministério da
Administração Interna e
da ministra Adjunta e
dos Assuntos
Parlamentares, o SEF
tinha emitido até às
18:00 um total de 1.515
documentos com
referência para
pagamento das
autorizações de
residência.
Dos mais
de 9.700 pedidos de
autorização de
residência recebidos no
portal, 109 "aguardam
consulta de segurança
por parte do SEF",
adianta a nota,
assinalando que "os
cidadãos portadores dos
novos vistos consulares
CPLP, emitidos após 31
de outubro de 2022,
também podem
inscrever-se no portal",
acessível através da
página da internet do
Serviço de Estrangeiros
e Fronteiras e do portal
ePortugal.gov.
De acordo
com dados oficiais,
existem cerca de 150 mil
imigrantes dos países
lusófonos em Portugal
com processos pendentes
no SEF.A autorização de
residência em Portugal
para os cidadãos da CPLP
é atribuída no âmbito do
acordo de mobilidade
entre os Estados-membros
da organização.
Além de
Portugal, integram a
CPLP Cabo Verde, Brasil,
Timor-Leste,
Guiné-Bissau, Guiné
Equatorial, São Tomé e
Príncipe, Angola e
Moçambique.
