CPLP: Órgãos de
Administração Eleitoral
Promovem
Transparência

23.02.2023 -
Os órgãos
de administração
eleitoral da Comunidade
dos Países de Língua
Portuguesa assinaram um
conjunto de compromissos
para combater a
desinformação e promover
a transparência em
eleições, anunciou esta
quarta-feira, 22 de
Fevereiro, a Comissão
Nacional de Eleições
(CNE).
Em
comunicado enviado à
Lusa, a chamada Carta de
Lisboa inclui ainda a
intenção de promover
visitas a países que vão
ter eleições para
organizar missões de
observação eleitoral.
“Cooperar
no combate à
desinformação para
defesa da democracia,
transparência e
confiabilidade dos
processos eleitorais,
promover visitas de
antecipação para a
constituição de missões
de observação eleitoral
e intensificar o
relacionamento entre
órgãos de administração
eleitoral congéneres são
compromissos assumidos
pelos órgãos de
administração eleitoral
da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa
(CPLP) com a assinatura
da Carta de Lisboa”,
lê-se na nota.
O
documento foi subscrito
pela Comissão Nacional
Eleitoral (Angola),
Tribunal Superior
Eleitoral (Brasil),
Comissão Nacional das
Eleições (Cabo Verde),
Comissão Nacional de
Eleições (Guiné-Bissau),
Comissão Nacional de
Eleições (Moçambique),
Comissão Nacional de
Eleições (Portugal),
Comissão Eleitoral
Nacional (São Tomé e
Príncipe) e Comissão
Nacional de Eleições
(Timor-Leste) no âmbito
da VI Assembleia da Rede
de Órgãos Jurisdicionais
e de Administração
Eleitoral da CPLP (ROJAE-CPLP),
que se realizou em
Portugal e que reuniu
representantes de
entidades congéneres da
CNE do espaço lusófono.
O
comunicado salienta que
a Carta de Lisboa
“constitui o corolário
das actividades
desenvolvidas na
Assembleia-Geral da
ROJAE-CPLP em Portugal,
que debateu a questão da
imprensa, eleições e
fake news e a
necessidade de
fortalecer a democracia
e a liberdade de
informação, de imprensa
e de expressão num
contexto de afirmação de
novas tecnologias e da
inteligência
artificial”.
A ROJAE-CPLP,
criada em 13 de Dezembro
de 2018, congrega os
órgãos jurisdicionais e
de administração
eleitoral dos
países-membros da CPLP:
Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal,
São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste.
23/02/23
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