São Tomé e Príncipe vai
"reconstruir Polícia
Judiciária a partir do
zero"
06.03.2023 - O governo
são-tomense vai
"reconstruir a sua
Polícia Judiciária a
partir do zero", afirmou
à Lusa a ministra da
Justiça, Ilza Amado Vaz,
que concluiu esta
sexta-feira uma visita
de trabalho de quase
duas semanas a Portugal.
"Vamos
reconstruir a nossa
Polícia Judiciária a
partir do zero", disse a
governante,
acrescentando que a
Polícia Judiciária é uma
instituição que precisa
ser repensada. O novo
governo de São Tomé e
Príncipe quer uma
Polícia Judiciária que
esteja capacitada para
fazer face aos novos
tipos de criminalidade",
que possa "entender e
investigar com a rapidez
desejada os vários tipos
de crimes contra o
Estado, contra as
finanças públicas,
contra, enfim, as
pessoas" e isso "exige
algo de raiz", sublinhou
ainda a ministra da
Justiça.
Ilza
Amado Vaz manteve
diversos encontros em
Lisboa, nos domínios da
Justiça e da
Administração Pública,
áreas que o novo governo
de Patrice Trovada quer
reformar em
"profundidade", mas o
combate à criminalidade
marcou particularmente a
sua agenda de trabalho.
"Um
aspeto importante da
agenda dos meus
encontros foi o combate
à criminalidade,
particularmente a
reconstrução da Polícia
Judiciária nas várias
vertentes: recursos
humanos, capacidade de
investigação, levar os
serviços para fora da
cidade [de São Tomé,
capital]; quer dizer,
termos representações da
Polícia Judiciária ao
nível distrital",
revelou.
A
"reconstituição" da
Polícia Judiciária —
instituição que assumiu
particular visibilidade
com a investigação da
tentativa de golpe de
Estado no passado dia 25
de novembro, no que foi
auxiliada pela
judiciária portuguesa -
enquadra-se, porém, na
intenção do novo governo
são-tomense de rever
toda a "organização e
funcionamento do sistema
judiciário", segundo a
ministra.
"A
reforma é profunda, mas
temos que começar pela
alteração da lei ao
nível do sistema
judicial. Estamos a
prever [a criação de]
mais regiões.
Atualmente, temos a
região de Água Grande
[onde fica a capital] e
Lembá [norte] e a Região
Autónoma do Príncipe.
Estamos a pensar [criar
uma jurisdição] no
distrito de Caué [sul] e
termos assim três
jurisdições", anunciou.
No caso
do Príncipe, a reforma
irá no sentido de
garantir à região
"autonomia na primeira
instância" e, nos casos
em que haja necessidade
de um tribunal coletivo,
possa haver "recurso aos
instrumentos
informáticos para
realizar o julgamento",
disse.
A reforma
deverá passar ainda por
criar e disseminar pelo
país "julgados de paz",
que permitam retirar dos
tribunais são-tomenses
litigação pequena, mas
abundante, que torna o
funcionamento dos
tribunais mais moroso,
assim como erigir uma
entidade que assuma
funções semelhantes às
que em Portugal são
acometidas à
Inspeção-Geral dos
Serviços de Justiça.
A Semana com Lusa
