MP são-tomense quer
ouvir ex-presidente do
parlamento
sobre mortes no
ataque ao quartel

02.03.2023 -
O
Ministério Público (MP)
são-tomense requereu,
junto do parlamento, a
audição do ex-presidente
da Assembleia Nacional e
deputado Delfim Neves,
no caso das quatro
mortes ocorridas no
quartel militar, após o
ataque ocorrido em
novembro, de que foi
ilibado.
Fonte
judicial avançou à Lusa
que o MP quer ouvir
Delfim Neves na
qualidade de testemunha,
já que o ex-presidente
do parlamento
(2018-2022) foi detido
pelos militares na
madrugada de 25 de
novembro, pouco depois
de o assalto ser dado
como "neutralizado", e
levado para o
quartel-general das
Forças Armadas, onde ao
longo desse dia morreram
quatro pessoas, sob
custódia militar.
Na
semana passada, o
Ministério Público
deduziu acusação sobre o
ataque, acusando 10
arguidos - nove
militares e um civil -
pela prática, em
coautoria e concurso
efetivo, de um crime de
alteração violenta do
Estado de Direito, sete
crimes de homicídio
qualificado na forma
tentada, um crime de
ofensas corporais com
dolo de perigo, um crime
de sequestro agravado e
um crime de detenção de
arma proibida, no caso
do ataque ao
quartel-general.
Por
outro lado, o processo
foi arquivado em relação
a Delfim Neves, que
teria alegadamente sido
identificado como
financiador do ataque, e
também quanto a quatro
militares e dois civis.
Na noite de 24 para 25
de novembro, quatro
homens atacaram o
Quartel do Morro, na
capital são-tomense,
numa ação que a justiça
disse ser a primeira
etapa de um plano que
visava a "subversão da
ordem constitucional". O
oficial de dia foi feito
refém e ficou ferido com
gravidade devido a
agressões. Três dos
quatro atacantes detidos
pelos militares, e
Arlécio Costa, um antigo
combatente do batalhão
"Búfalo" da África do
Sul - detido
posteriormente, em casa
-, morreram horas depois
no quartel, após
maus-tratos.
Fotos
e vídeos dos homens com
marcas de agressão,
ensanguentados e com as
mãos amarradas atrás das
costas, ainda com vida e
também já na morgue, e
com militares a
agredi-los, foram
amplamente divulgados
nas redes sociais.
Após
ter sido detido pelos
militares na sua casa,
na madrugada de 25 de
novembro, Delfim Neves
foi levado para o
Quartel do Morro, onde
permaneceu fechado numa
sala, durante todo o
dia, até ter sido
levado, juntamente com
outros detidos, para as
instalações da Polícia
Nacional e da Polícia
Judiciária (PJ), tendo
sido libertado quatro
dias depois, após
audição em tribunal.
Sobre
o processo relativo à
morte dos quatro homens,
com 20 arguidos, 11 dos
quais em prisão
preventiva, o MP
esclareceu na semana
passada que "se prevê
para breve a dedução do
respetivo despacho de
encerramento da
instrução preparatória,
terminando o prazo
máximo para o efeito a
18 de março, ou seja,
três meses depois da
primeira detenção
efetuada".
Segundo o Ministério
Público, em ambos os
processos, a
investigação dos factos
foi delegada e realizada
pela Polícia Judiciária,
coadjuvada pela PJ
portuguesa, com a
supervisão do Ministério
Público de São Tomé e
Príncipe, que
"beneficiou para o
efeito do apoio
formativo e técnico de
magistrados do
Ministério Público
português".
JH // LFS
Lusa/fim