Contratos públicos nas Maurícias mostram progressos, mas ainda há espaço para

melhorias, avaliação do Banco Africano de Desenvolvimento

17.02.2023 - As Ilhas Maurício fizeram avanços críticos em seu sistema de compras públicas, mas reformas adicionais são necessárias, de acordo com um relatório de avaliação que o Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) divulgou ao governo na terça-feira.

O Director de Serviços Fiduciários e Inspecção do Banco Africano de Desenvolvimento, Frank Mvula, disse que, após a apresentação do relatório, o próximo passo deve ser o desenvolvimento de um plano de acção detalhado sobre a forma como as recomendações da avaliação serão implementadas.Mvula fez seus comentários durante um workshop na capital do país, Port Louis, nodia 14 de fevereiro, onde apresentou uma cópia do relatório a Mahensingh Bheekhee, diretor do Ministério das Finanças, Planejamento Econômico e Desenvolvimento das Maurícias.

Os membros da equipe de avaliação apresentaram as conclusões e recomendações do relatório a 100 executivos-chefes, diretores e outras partes interessadas das Maurícias.

O Banco Africano de Desenvolvimento liderou a avaliação em parceria com o Escritório de Política de Compras (PPO) das Ilhas Maurício usando a estrutura da Metodologia para Avaliação de Sistemas de Compras (MAPS). O MAPS é um padrão universal para avaliar os pontos fortes e as lacunas nos sistemas de compras públicas.

O banco também forneceu uma doação de US $ 134.013 para assistência técnica ao governo.Em sua declaração de abertura, o diretor do PPO, Hirendranath Rhambojun, enfatizou que as Ilhas Maurício começaram a impulsionar reformas depois de ver uma versão inicial do relatório.

"Todos os anos, durante o discurso do orçamento, trouxemos melhorias à Lei de Contratos Públicos e aos regulamentos de compras", disse ele. O PPO faz parte do Ministério das Finanças.O diretor Mvula elogiou o governo por se apropriar do processo de avaliação.

"O sistema de compras públicas nas Ilhas Maurício é razoavelmente robusto e isso culminou nas reformas que eles empreenderam ao longo de muitos anos", disse Mvula.Ele garantiu ao governo o apoio contínuo do banco para resolver as lacunas remanescentes.Entre as principais conclusões do relatório estão que as Ilhas Maurício têm uma estrutura legal e regulatória bem estabelecida de contratos públicos, abrangente e acessível.

O país também demonstra boa governança e forte compromisso político para melhorar seu sistema de compras eletrônicas.As deficiências críticas descobertas pela avaliação incluem uma estipulação relativa à participação obrigatória de empresas locais em contratos públicos, o que pode restringir os proponentes estrangeiros.

Além disso, o processo de seleção de empreiteiros e adjudicação de contratos pode ser prolongado.Em comentários para encerrar o workshop, Bhagwansingh Dabeesing, membro do PPO e parte da avaliação, delineou os próximos passos.Ele disse que o governo pretende revisar de forma abrangente suas leis e regulamentos de compras públicas para atualizá-los e alinhá-los com o sistema de compras eletrônicas.

Dabeesing disse que outros planos incluem a implementação de contratos públicos sustentáveis. Isto implica a tomada em consideração de considerações socioeconómicas e ambientais no processo de adjudicação de contratos públicos. O PPO pretende em breve apresentar um plano de ação ao gabinete nacional para aprovação, disse Dabeesing.

O Banco Africano de Desenvolvimento é um financiador de longa data do secretariado da MAPS e participou de várias avaliações.Clique aqui (https://apo-opa.info/3S7K3aK) para mais informações sobre a MAPSDistribuído pelo APO Group em nome do African Development Bank Group (BAD).

FONTEGrupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)