Banco Africano de Desenvolvimento Reforça Assistência Técnica para

o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos

15.02.2023 - Financiamento - Data de Aprovação: 21 de dezembro de 2022Nome do projeto: Assistência Técnica para Estudos de Conceção e Interligação de Barragens Montante: EUR 201.000.

Objetivos - O objetivo da subvenção, concedida através do Fundo de Assistência Técnica do Banco para Países de Rendimento Médio, é fornecer ao Governo de Marrocos assistência técnica para estudos de conceção de barragens, desenvolvimento de rios e estudos de interligação entre bacias. Esta assistência é destinada à Direção de Desenvolvimento Hidráulico do Ministério do Equipamento e da Água.

Componentes - O componente Nº 1 desta assistência técnica diz respeito aos estudos de conceção de barragens e de interligação entre bacias hidráulicas. O objetivo é apoiar a Direção de Desenvolvimento Hidráulico prestando assistência técnica (prestada por peritos de alto nível) para os estudos de conceção de grandes e pequenas barragens, rios e interligações entre bacias hidrográficas. A Componente 2 consiste na gestão, acompanhamento e coordenação do projeto para a implementação desta assistência técnica.

Área e população alvo -  Todo o país; o projeto irá beneficiar toda a população.

Resultados esperados no final da assistência técnica - Avaliar a viabilidade técnica de grandes e pequenas barragens, proteção de rios, e projetos de interligação antes do seu lançamento. Assegurar a conceção mais apropriada para o projeto, fornecendo conhecimentos técnicos especializados.Confirmar as características técnicas de projetos complexos utilizando peritos na matéria.

Contexto da assistência técnica - O clima semiárido de Marrocos torna o país propenso a riscos climáticos, caracterizados pela alternância de anos húmidos e secos. O stress hídrico está a tornar-se cada vez mais agudo e as reservas de água estão sob forte pressão. A taxa de enchimento das barragens era inferior a 27% em agosto de 2022, em comparação com mais de 42% na mesma altura no ano anterior.

O país está a atravessar períodos recorrentes de seca aguda.Nesta perspetiva, e para fazer face à difícil situação da água que muitas regiões de Marrocos enfrentam, foi criado o Programa Nacional de Abastecimento de Água Potável e Irrigação 2020-2027, cujo acordo de implementação foi assinado a 13 de janeiro de 2020.

Este programa visa acelerar os investimentos no setor da água durante o período 2020-2027, a fim de antecipar as dificuldades de abastecimento de água potável registadas, em particular nas bacias hidrográficas mais afetadas pelo défice hídrico, devido à seca de 2015-2018.

O Programa Nacional de Abastecimento de Água Potável e Irrigação 2020-2027 consiste na implementação de ações estruturais, com: Desenvolvimento do fornecimento de recursos hídricos convencionais, através da continuação da construção e/ou elevação de grandes barragens.Construção de pequenas barragens para apoiar o desenvolvimento local.Desenvolvimento do abastecimento de recursos hídricos não convencionais, em particular através da dessalinização da água do mar.Melhoria do acesso à água potável nas zonas rurais.

Garantia e reforço do abastecimento de água potável nas zonas urbanas, melhorar a eficiência das instalações e aumentar a autonomia do abastecimento de água potável.Poupar água, gerir a procura e melhorar a utilização da água.Restauração contínua de pequenos e médios perímetros hidráulicos.

Preservação da qualidade da água e reutilização das águas residuais purificadas.