A Missão de Observação
Eleitoral da UE
apresenta o seu
Relatório Final,
incluindo recomendações
26.01.2026 -
A Missão
de Observação Eleitoral
da União Europeia (MOE
UE) a São Tomé e
Príncipe apresentou o
seu Relatório Final,
incluindo uma série de
recomendações, sobre as
eleições legislativas,
locais e regionais de 25
de setembro de 2022.
"As
eleições tiveram lugar
num contexto de respeito
geral pelas liberdades
fundamentais e
instituições
democráticas
nominalmente
independentes", disse a
Chefe de Missão Maria
Manuel Leitão Marques,
Membro do Parlamento
Europeu.
"Ao mesmo
tempo, o processo
caracterizou-se por
algumas interpretações
politizadas do quadro
jurídico-eleitoral e um
papel limitado para a
sociedade civil. Também
notamos uma fraca
capacidade das
instituições estatais
para tornar a informação
acessível ao público e
uma participação
reduzida das mulheres
nas mais altas posições
políticas".
O
relatório da MOE UE é o
resultado de uma análise
abrangente das eleições
de setembro de 2022, que
considera todos os
aspectos do processo
eleitoral: o ambiente
político, o desempenho
da Comissão Eleitoral
Nacional e do Gabinete
Técnico Eleitoral, o
papel dos meios de
comunicação social e dos
media sociais na
campanha, bem como o
respeito pelas leis
nacionais e
internacionais.
O
Relatório Final contém
um total de 22
recomendações que visam
melhorar as eleições
futuras em São Tomé e
Príncipe. As
recomendações
prioritárias sugerem
eliminar as
inconsistências e
ambiguidades nas leis
eleitorais do país,
transformar a Comissão
Eleitoral Nacional num
órgão permanente e
establecer um mecanismo
fiável para atualizar o
recenseamento eleitoral.
Apelam
também a introduzir e
aplicar limites claros
de despesas de campanha
através de um mecanismo
de supervisão
independente, aplicar as
existentes proibições
sobre os fundos de
campanha e assegurar a
independência dos meios
de comunicação sociais
estatais da influência
política.
A Sra.
Leitão Marques expressou
o seu apreço pela
cooperação de todos os
intervenientes nacionais
com a MOE UE e observou:
"Estas recomendações são
oferecidas à
consideração do povo de
São Tomé e Príncipe. São
sugestões que visam
melhorar futuros
processos eleitorais e
fortalecer a democracia
do país. Cabe às
autoridades e à
sociedade civil agir
para a sua
implementação",
acrescentou. Uma mesa
redonda com
representantes da
sociedade civil,
partidos políticos,
organizações
internacionais e
especialistas eleitorais
está agendada para a
sexta-feira para
discutir em detalhes
todas as recomendações.
A convite
das autoridades de São
Tomé e Príncipe, a União
Europeia enviou uma MOE
para o país entre 25 de
agosto e 19 de outubro
de 2022. A missão contou
com um total de 40
observadores dos estados
membros da UE e da
Noruega. O mandato da
missão era avaliar o
processo eleitoral face
as obrigações e
compromissos
internacionais para
eleições democráticas,
bem como face às leis de
São Tomé e Príncipe.
FONTE – Missão de
Observação Eleitoral da
União Europeia
