Governo de São Tomé sobe
preço dos combustíveis
e implementa o IVA em
2023
29.12.2022 -
O Governo
são-tomense vai aumentar
o preço dos combustíveis
em janeiro e implementar
o Imposto Sobre o Valor
Acrescentado (IVA) em
2023 como parte de
"medidas duras" para a
estabilização económica
do país, foi anunciado
esta quarta-feira.
Segundo o
ministro das Finanças,
Genésio da Mata que
anunciou as medidas o
Governo são-tomense tem
uma dívida acumulada com
a Empresa Nacional de
Combustíveis e Óleo (Enco)
que rondam os 9.700.000
euros pela não
atualização dos preços
de combustíveis. "Esta
medida visa sobretudo
estancar o ritmo do
endividamento interno
que temos vindo a
assistir de um tempo
para cá. Esta é uma das
medidas que é urgente",
afirmou o ministro das
Finanças.
Genésio
Mata referiu que "o
Governo não tem recursos
para pagar a Enco pelo
diferencial do preço" e
acumulação de dívidas
tem sido recorrente pelo
que "a dada altura isso
torna-se insustentável"
imperando a atualização
de preços "nas primeiras
semanas de janeiro".
Em
abril o anterior governo
liderado pelo
ex-primeiro-ministro,
Jorge Bom Jesus subiu o
preço da gasolina que
custava 30 dobras (1,23
euros) por litro, para
35 dobras (1,43 euros),
enquanto o gasóleo subiu
de 25 para 30 dobras (de
1 para 1,23 euros) e o
petróleo doméstico de 15
para 17 dobras (0,61
euros para 0,69 euros).
O
ministro das Finanças
não anunciou os novos
valores que serão
aplicados praticados,
tendo afirmado que de
acordo com o mecanismo
de atualização
automática o preço real
para o a gasolina seria
de 47 dobras (1.90
euros). "Temos que
ponderar o preço porque
não se pode trespassar
para o cidadão todo o
preço porque assim a
situação seria mesmo
desastrosa", disse o
ministro das Finanças
durante uma conferência
de imprensa de balanço
de 30 dias do novo
Governo são-tomense
liderado pelo
primeiro-ministro,
Patrice Trovoada.
Por
outro lado, Genésio da
Mata anunciou que o ano
2023 será de
implementação do Imposto
sobre o Valor
Acrescentado (IVA), que
tinha sido acordado com
o Fundo Monetário
Internacional (FMI) para
ser implementado este
ano pelo anterior
Governo.
"O
IVA virá não como mais
um imposto, mas virá
substituir alguns
impostos, pelo que ele
será uma realidade no
próximo ano, não em
janeiro porque ainda não
temos condições
efetivas, mas [durante]
todo o primeiro
trimestre do próximo ano
vamos trabalhar no
sentido de criar as
condições para a sua
implementação", disse
Genésio da Mata.
No
entanto, o governo está
a analisar o mecanismo
de implementação do IVA
para não aplicar a taxa
mais alta de 15%
"sobretudo para os
produtos da cesta
básica" sobre os quais
deverão ser aplicadas
"taxa mais pequena para
não contribuir para o
aumento do custo de
vida" da população.
Além
disso, o ministro das
Finanças anunciou
algumas medidas
compensatórias para
minimizar o custo de
vida, nomeadamente, a
suspensão de "algumas
taxas aduaneiras,
sobretudo para os
produtos da cesta
básica", medicamentos
pediátricos, produtos de
higiene para crianças e
mulheres, e eliminação
da duplicação de taxas
relativas as mercadorias
transportadas para a
ilha do Príncipe.
Por Green Savers com
Lusa
