Detidos 17 suspeitos de
envolvimento no assalto
ao quartel militar de
São Tomé
15.12.2022 - (Inforpress)
– Um total de 17 pessoas
foram detidas, das quais
nove ficaram em prisão
preventiva, no âmbito
das investigações sobre
o assalto ao quartel
militar das Forças
Armadas de São Tomé e
Príncipe, anunciou hoje
a Procuradoria-Geral da
República (PGR).
Em
comunicado, destinado a
esclarecer as
diligências judiciais
desde “os graves
acontecimentos de 25 de
Novembro”, a PGR refere
que os detidos, após
terem sido entregues às
autoridades civis pelas
entidades militares,
foram presentes ao juiz
de instrução para
primeiro interrogatório.
“Nove dos
17 detidos ficaram em
prisão preventiva,
enquanto os restantes
[tiveram] medidas de
coação menos gravosa”,
indica a nota, emitida
pelo gabinete do
procurador-geral da
República, Kelve Nobre
de Carvalho.
O
Ministério Público (MP),
recorda na nota,
instaurou no próprio dia
– e “independentemente
de outras queixas
anunciadas
posteriormente” – dois
processos de instrução
preparatória: “Um com o
objectivo de investigar
os acontecimentos
relativos ao assalto ao
quartel e outro com a
finalidade de investigar
as mortes ocorridas no
interior das instalações
militares”.
Até ao
momento, acrescenta,
“foram realizadas uma
média de 35
interrogatórios e
inquirições, quatro
autópsias, nove exames
médicos”, além de
perícias como “seis
buscas e apreensão e
cinco inspeções aos
locais, entre outras
perícias forenses e
digitais”. A PGR de São
Tomé e Príncipe pediu a
“vinda urgente de um
magistrado sénior
cooperante para reforçar
a equipa da
investigação”,
acrescenta a nota.
No
terreno já está, desde o
passado dia 27, uma
equipa composta por seis
agentes da Polícia
Judiciária portuguesa,
solicitada pelas
autoridades são-tomenses
ao abrigo da cooperação
entre Estados, e “que
vem desenvolvendo a sua
missão com toda a
autonomia técnica e
isenção”.
“A
complexidade e a
gravidade dos factos
ocorridos exigem uma
estratégia processual
com especial preocupação
na obtenção de provas
seguras e admissíveis
nas fases seguintes do
processo, nomeadamente
na fase do julgamento,
que permitam um cabal
apuramento da verdade
dos factos e dos seus
autores”, salienta ainda
o MP.
“As
investigações prosseguem
em ambos os processos,
sob a direção do
Ministério Público com a
colaboração das
entidades policiais
competentes,
assegurando-se que todas
as diligências serão
efetuadas e todas as
provas analisadas, com
vista ao apuramento da
verdade e à
identificação dos
responsáveis”, salienta.
O MP
destaca ainda que
“neste, como em todos os
processos”, pauta a sua
ação “pelo respeito pela
legalidade, pela
autonomia e
independência, de acordo
com a Constituição e os
princípios do Estado de
Direito”.
Após o
ataque ao
quartel-general das
Forças Armadas
são-tomenses, que as
autoridades
classificaram de
“tentativa de golpe de
Estado”, três dos quatro
assaltantes e Arlécio
Costa, antigo combatente
do ‘batalhão Búfalo’
alegadamente
identificado como
mandante do ataque,
morreram, quando se
encontravam sob custódia
dos militares, tendo
circulado imagens e
vídeos que mostram que
foram alvo de
maus-tratos.
O Governo
são-tomense anunciou ter
feito uma denúncia ao
Ministério Público para
que investigue a
“violência e tratamento
desumano” de que foram
vítimas os detidos. O
chefe do Estado-Maior
das Forças Armadas de
São Tomé e Príncipe
pediu, entretanto, a
demissão, denunciando
“atos de traição” e
condenando os “factos
horrorosos” que
envolveram a morte de
quatro detidos.
O
primeiro-ministro,
Patrice Trovoada,
classificou as mortes
como “execuções
extrajudiciais”. Nas
primeiras horas após o
ataque, os militares
também detiveram o
ex-presidente da
Assembleia Nacional
Delfim Neves,
alegadamente
identificado pelos
atacantes também como
mandante do assalto, que
foi libertado três dias
depois.
No país
está uma missão de
informação da Comunidade
Económica dos Estados da
África Central (CEEAC) e
também se deslocou ao
país, esta semana, o
representante do
alto-comissário das
Nações Unidas para os
Direitos Humanos na
África Central para
avaliar os maus-tratos
aos detidos.
Inforpress/Lusa/fim.
