Fundo Africano de
Desenvolvimento investe
mais de 6 milhões de
dólares para reforçar a
governação das finanças
públicas nos países
africanos
29,11,2022 - O Conselho
de Administração do
Fundo Africano de
Desenvolvimento (www.AfDB.org)
aprovou uma subvenção de
6,12 milhões de dólares
para ajudar a reforçar a
governação das finanças
públicas nos países
africanos de baixo
rendimento.
O financiamento
destina-se à Fase 2 do
Projeto Regional de
Apoio Institucional à
Governação das Finanças
Públicas (RISPFG) (https://bit.ly/3H9uigb),
que será implementado
por duas instituições
pan-africanas: o Fórum
Africano de
Administração Fiscal (ATAF)
e a Iniciativa de
Reforma Orçamental
Colaborativa de África (CABRI).
A subvenção, que foi
formalmente aprovada a 3
de novembro de 2022,
será distribuída da
seguinte forma: 3,90
milhões de dólares para
apoiar as reformas da
administração fiscal do
continente e os esforços
de mobilização de
recursos internos
através do apoio ao ATAF,
e 2,22 milhões de
dólares para apoiar as
reformas orçamentais e
reforçar a gestão das
finanças públicas
através da CABRI.
O projeto ajudará
igualmente os países a
construir uma posição
comum e uma voz mais
forte para o continente
em plataformas regionais
e globais Este projeto é
uma continuação de uma
primeira fase (http://(https://bit.ly/3OJtuAn)
aprovada pelo Banco
Africano de
Desenvolvimento em 2016
e encerrada com sucesso
em setembro de 2021 com
ambas as instituições (ATAF
e CABRI).
O objetivo global do
projeto é melhorar a
mobilização de recursos
internos e a gestão das
finanças públicas nos
países beneficiários, e
ajudar a reforçar os
seus esforços no sentido
de um crescimento e
desenvolvimento
sustentável e inclusivo.
Mais especificamente,
visa melhorar os
sistemas fiscais
africanos através do
reforço das capacidades
técnicas e das
capacidades de gestão
das finanças públicas e
da integração do género
e das alterações
climáticas na tributação
e na gestão das finanças
públicas.
O projeto ajudará
igualmente os países a
construir uma posição
comum e uma voz mais
forte para o continente
em plataformas regionais
e globais. O Diretor do
Gabinete de Coordenação
da Governação e Gestão
das Finanças Públicas do
Banco Africano de
Desenvolvimento,
Abdoulaye Coulibaly,
disse que para além dos
resultados do
desenvolvimento, o
projeto visava também
reforçar a resistência
dos sistemas nacionais a
vários choques, melhorar
a preparação para
catástrofes e encorajar
a transição para
economias de baixo
carbono, através de
políticas orçamentais e
fiscais inteligentes em
matéria de clima.
"O projeto contribuirá
para reforçar as ações
da Academia de Gestão
das Finanças Públicas,
uma plataforma virtual
de capacitação para os
países africanos em todo
o ciclo e ecossistema da
gestão das finanças
públicas, criada em
agosto de 2022 pelo
Banco", disse Coulibaly.
O projeto irá ajudar os
países do Fundo Africano
de Desenvolvimento que
são membros das duas
organizações. As suas
administrações fiscais,
bem como os funcionários
dos ministérios das
finanças, beneficiarão
do reforço da
capacitação.
O projeto contribuirá
para o desenvolvimento
do continente africano e
para o cumprimento de
vários compromissos,
incluindo o
financiamento para o
desenvolvimento, a
Agenda 2063 e os
Objetivos do
Desenvolvimento
Sustentável. O projeto
será implementado ao
longo de um período de
três anos.
Distribuído pelo Grupo
APO para African
Development Bank Group (AfDB).