ONU envia missão dos
Direitos Humanos a São
Tomé
após maus-tratos e morte
de detidos
03.12.2022 -
Uma
missão do Alto
Comissariado para os
Direitos Humanos da ONU
chega na próxima semana
a São Tomé e Príncipe,
na sequência de
maus-tratos e morte de
quatro detidos sob
custódia dos militares,
disse à Lusa fonte
diplomática.
A missão das Nações
Unidas, adiantou a mesma
fonte, pretende
verificar os
"acontecimentos
trágicos" que se
seguiram ao assalto ao
quartel-general das
Forças Armadas
são-tomenses, ocorrido
na madrugada de 25 de
novembro, "com fortes
indícios de violações
[dos direitos humanos]
com base nas imagens de
maus-tratos que poderão
estar na base da morte
de quatro detidos sob
custódia dos militares".
Quatro pessoas morreram
e cerca de 20, incluindo
12 militares, foram
detidas na sexta-feira
passada, após um assalto
ao quartel-general
militar, feito por
quatro civis e
alegadamente com
cúmplices no interior
das instalações.
O ataque
foi classificado pelas
autoridades são-tomenses
como "uma tentativa de
golpe de Estado" e
condenado pela
comunidade
internacional.
Ao início
da manhã de dia 25, o
primeiro-ministro
são-tomense, Patrice
Trovoada, garantiu que o
ataque tinha sido
"neutralizado" e que a
situação estava "calma"
e "controlada", mas
soube-se horas depois
que três dos atacantes
morreram, bem como
Arlécio Costa, que foi
detido pelos militares
em casa e que foi
alegadamente
identificado como um dos
mandantes do ataque.
Esta
quarta-feira foram
disseminados vídeos que
mostram um detido -- que
viria a morrer --,
deitado no chão,
ensanguentado e com as
mãos amarradas atrás das
costas, a ser agredido
por um militar com um
pau, enquanto vários
outros militares
assistiam.
Outras
imagens mostram detidos
deitados ou ajoelhados
no terreiro do quartel,
com as mãos amarradas e
com ferimentos. No
próprio dia do ataque e
nos dias seguintes já
tinham sido divulgadas
imagens dos homens com
marcas de agressão,
ensanguentados e com as
mãos amarradas atrás das
costas, ainda com vida,
e também já na morgue.
Esta
semana, organizações da
sociedade civil pediram
uma reunião com as
Nações Unidas no país
para apelar que os 12
militares detidos sejam
"devolvidos" à cadeia,
afirmando que estes
foram levados para o
quartel-general e estão
sem acesso às famílias
ou advogados.
O
inspetor-geral das
Forças Armadas, coronel
Sebastião Andreza, disse
hoje à Lusa que quatro
militares foram sujeitos
a processos
disciplinares por causa
dos vídeos, mas que as
investigações internas
continuam a decorrer.
Sobre as averiguações
sobre os maus-tratos
infligidos aos detidos,
o coronel disse
igualmente que continuam
em curso, sem mais
pormenores.
O chefe
do Estado-Maior das
Forças Armadas, Olinto
Paquete, pediu esta
quinta-feira a demissão,
depois de se ter
desculpado por ter
prestado "informações
falsas" à nação. Dois
dias após o ataque, o
brigadeiro tinha
justificado as mortes
dos três atacantes com
ferimentos causadas por
uma explosão e a de
Arlécio Costa por se ter
"atirado da viatura".
Na
sequência da divulgação
dos vídeos, o Governo
são-tomense fez esta
quinta-feira uma
denúncia ao Ministério
Público para que
investigue a "violência
e tratamento desumano"
de militares contra
detidos após o ataque ao
quartel-general das
Forças Armadas.
Também
hoje, após uma reunião
extraordinária do
Conselho Superior de
Defesa Nacional, o
Presidente da República
são-tomense, Carlos Vila
Nova, defendeu que todos
os atos ocorridos após o
ataque ao quartel
militar do Morro "devem
ser cabalmente
investigados e os
culpados
responsabilizados".
Nas
primeiras horas após o
ataque, os militares
também detiveram, na sua
casa, o ex-presidente da
Assembleia Nacional
Delfim Neves,
alegadamente
identificado pelos
atacantes como sendo
mandante do assalto.
Delfim Neves foi
libertado na
segunda-feira, após ter
sido presente à juíza de
instrução criminal,
mediante apresentação
periódica às autoridades
e termo de identidade e
residência, e negou
qualquer envolvimento
com este ato, que
descreveu como "uma
montagem" para o
incriminar.
Portugal
enviou, a pedido de São
Tomé, uma equipa de
investigadores e peritos
da Polícia Judiciária e
uma médica perita em
patologia forense, que
vai colaborar com as
autoridades judiciárias
são-tomenses nas
investigações. As Nações
Unidas e a Comunidade
Económica de Estados da
África Central (CEEAC)
manifestaram ao
Presidente Vila Nova
disponibilidade para
colaborar nas
averiguações.
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