Antigo PM são-tomense
Gabriel Costa denuncia
"violação
gravíssima de direitos"
em ataque ao quartel
29,11,2022 -
O antigo
primeiro-ministro
são-tomense Gabriel
Costa disse hoje à Lusa
estar no Gabão para
contactar representantes
da comunidade
internacional sobre o
assalto ao quartel
militar, na sexta-feira,
em que morreram quatro
pessoas, numa "violação
gravíssima de direitos
fundamentais".
"Tenho a
missão de dizer à
comunidade internacional
que vejo gente muito
chocada e a situação é
um barril de pólvora",
afirmou à Lusa, por
telefone, a partir de
Libreville. Gabriel
Costa, que foi
primeiro-ministro de São
Tomé e Príncipe em 2002
e entre 2012 e 2014,
recordou que pertence ao
comité de sábios da
Comunidade Económica de
Estados da África
Central (CEEAC) e,
"enquanto cidadão e
alguém que exerceu
funções" políticas,
disse não poder ficar
"impávido e sereno"
perante os
acontecimentos recentes
no seu país.
Quatro
pessoas morreram e pelo
menos 16 foram detidas
após o ataque de
sexta-feira a um quartel
militar em São Tomé e
Príncipe, numa ação
classificada como
"tentativa de golpe de
Estado" pelas
autoridades são-tomenses
e condenada pela
comunidade
internacional. Entre os
mortos está o antigo
oficial do `batalhão
Búfalo` Arlécio Costa,
condenado em 2009 por
tentativa de golpe de
Estado, e apontado como
suspeito de ser um dos
mandantes do ataque,
juntamente com o
ex-presidente da
Assembleia Nacional
Delfim Neves - ambos
detidos pelos militares,
nas suas respetivas
casas, após o ataque ter
sido dado como
"neutralizado".
Três dos
quatro atacantes e
Arlécio Costa morreram
na sexta-feira e imagens
dos homens com marcas de
agressão, ensanguentados
e com as mãos amarradas
atrás das costas, ainda
com vida e também já na
morgue, foram amplamente
divulgadas nas redes
sociais.
O antigo
chefe do Governo
são-tomense referiu à
Lusa ser tio de Arlécio
Costa, mas sublinhou não
ter qualquer
"envolvimento na
situação que se passa em
São Tomé e Príncipe",
recordando que, desde o
fim do seu mandato, se
afastou da vida
política.
Em 2012,
Gabriel Costa foi
nomeado
primeiro-ministro pelo
então Presidente Manuel
Pinto da Costa, na
sequência da destituição
de Patrice Trovoada, que
tinha perdido apoio
parlamentar. Trovoada
regressou depois ao
poder, com maioria
absoluta, entre 2014 e
2018, e agora, novamente
com maioria absoluta,
após as eleições
legislativas de
setembro.
O antigo
primeiro-ministro
garantiu não estar
detido no Gabão nem "em
perigo", ao contrário de
informações que
circularam nas redes
sociais e que a antiga
eurodeputada socialista
Ana Gomes repetiu este
domingo, no seu
comentário semanal na
televisão SIC. Gabriel
Costa relatou que estava
a regressar de Lomé, num
voo com escala em
Libreville, e pediu para
sair do avião no Gabão
para poder contactar
algumas entidades neste
país -- nomeadamente as
embaixadas da União
Europeia e de França,
que têm acreditação
também em São Tomé.
As
autoridades gabonesas,
acrescentou, terão
recebido instruções para
assegurar a sua proteção
e colocaram-no "sob
escolta policial".
"Estão a controlar os
meus movimentos", disse.
Gabriel Costa lamentou a
morte dos assaltantes e
de Arlécio Costa. "As
pessoas que armaram isto
serviram-se dele. Quando
os atos dele
interessavam a alguns
setores políticos para
intimidar, não se
coibiam de recorrer a
ele. A minha convicção
profunda é que
pretendiam silenciar
este homem", criticou.
Para
Gabriel Costa, havia
"todo o interesse" que
as razões do ataque
fossem esclarecidas.
"Porquê a eliminação
destas pessoas?",
perguntou, lamentando a
"violação gravíssima e
brutal dos direitos
fundamentais" e
criticando que os
militares tenham ido
"deter pessoas nas suas
casas", além de
"executarem e
torturarem" detidos sob
custódia.
O antigo
chefe do Governo acusou
o Presidente da
República, Carlos Vila
Nova, de "compactuar"
com os acontecimentos,
afirmando que este
deveria ter declarado
"estado de sítio" para
assumir o comando da
situação. "Há
responsabilidades a ser
assacadas ao Presidente
da República e ao
primeiro-ministro",
considerou.
"O
primeiro-ministro, que é
o dono disto tudo, com
maioria absoluta, é que
tomou o controlo, a
anunciar que o golpe
tinha sido neutralizado
e quem eram os autores
morais. Onde estão as
chefias militares?",
questionou. O chefe do
Estado-Maior das Forças
Armadas são-tomense
disse no domingo que os
três atacantes do
quartel morreram após
uma explosão e o
suspeito Arlécio Costa
faleceu porque "saltou
da viatura", mas
garantiu uma
investigação às alegadas
agressões aos detidos.
Portugal
enviou, a pedido de São
Tomé, uma equipa de
investigadores e peritos
da Polícia Judiciária e
uma médica perita em
patologia forense, que
irá colaborar com as
autoridades judiciárias
são-tomense nas
investigações.
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