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Parlamento reúne esta
sexta-feira em sessão
plenária
JT: 25.05.2017 - A
Assembleia Nacional
Santomense, reúne esta
sexta-feira em mais uma
sessão plenária, para o
debate parlamentar.
Na presente sessão plenária,
na ordem do dia, constam
seis pontos, a destacar, “
Discursão e votação na
generalidade a proposta de
lei, relativamente a Lei da
Segurança Interna, Votação
Final e Global, o Estatuto
de Ordem dos Técnicos de
Contas e Auditores, Votação
Final e Global do Projecto
de Lei nº 16 relativa a lei
da Defesa do Consumidor,
votação final e global do
projeto de lei nº 5 relativa
ao regime jurídico do
associativismo jovem.
Por outro lado, e
finalmente, discução e
votação na generalidade e
sanidade, e final global da
proposta de resolução nº33,
relativo ao acordo de
multe-designação sobre o
transporte aéreo entre a
República Democrática de São
Tomé e Príncipe, e a
República Portuguesa, a
votação na generalidade que
se irá ligar, e final global
do projeto de resolução
nº54, relativo a nova
promulgação do mandato da
Comissão Eleitoral Nacional
(CEN), até 31 de Julho do
corrente ano.
De referir que, a presente
sessão desta sexta-feira,
terá início as 9 horas,
locais de São Tomé e
Príncipe, com a presença dos
partidos políticos com
assentos parlamentar.
Por:
Adilson Castro
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