Governo prevê implementar a lei da extração de inertes em São Tomé e Príncipe

JT: 21.04.2017 - O 16ºGoverno Constitucional da República de São Tomé e Príncipe, chefiado pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada, pretende avançar ainda este ano, com aprovação da lei, que regula a extração e exploração de inertes em diferentes praias, e zonas costeiras de São Tomé e Príncipe.

A proposta da lei acima referida, foi validada esta quinta-feira na Sala de Conferência da Embaixada do Brasil na cidade de São Tomé, durante um encontro promovido pela Direção-geral dos Recursos Naturais e Energia, em parceria com a Direção de Geologia e Minas, sendo duas instituições do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, que estão a desencadear um conjunto de trabalho deste diploma, que vai futuramente definir a gestão segura de inertes no Arquipélago Santomense.

Durante o seminário, o Diretor de Geologia e Minas, Edgilson Cravide, apontou os factures naturais que levam a necessidade urgente de se implementar as leis de proibição de extração de inertes nas praias são-tomenses, que muitas das vezes são derivados de cenários constrangedoras concernente a descaracterização paisagística ambiental, o que torna necessário por cobro a esta situação, e com esta nova legislação o governo prevê que realmente se possa definir os parâmetros necessários para a sua implementação.

Segundo ainda este dirigente, São Tomé e Príncipe, é um país pequeno e insular, e o seu processo de evolução é constante e intensivo, e portanto, temos que acautelar vários fenómenos, como deslizamento, escorregamento nas zonas costeiras, atendendo o próprio fenómeno das Mudanças Climáticas, são aspectos que devemos ter em conta com esta nova legislação.

Com esta iniciativa, a nova legislação, prevê alternativas das Empresas de Construção Civil, sendo um dos pontos focados, a quando da elaboração do diploma, conforme assegurou Adgilson Cravide.

O Ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Carlos Vila Nova que presidiu o acto, destacou o Murro de Salão de San Gabriel, como o exemplo da má utilização dos recursos naturais, e segundo este governante são-tomense, o governo foi obrigado a gastar mais de 700 Mil Euros, para a conclusão da obra da referida zona.

Importa frisar que, o documento final para aprovação, e implementação da referida lei, vai ser submetida as autoridades nacionais competentes, para a sua aprovação definitiva.

Adilson Castro