Parlamento são-tomense reuniu em mais uma sessão plenária

JT: 16.02.2017 - A Assembleia Nacional são-tomense esteve reunida na manhã desta última quarta-feira, para mais uma sessão parlamentar, onde estiveram em análise na ordem do dia, vários assuntos que se prendem com a situação do país.

Dentre outros assuntos, durante a sessão parlamentar, foi aprovado na unanimidade os votos de pesar pelo desaparecimento físico do Brigadeiro “ Felisberto Maria Segundo, ex-Chefe de Estado-maior e General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, (FASTP), e bem como do malogrado Jornalista da Rádio Nacional, e ex-correspondente da Rádio Voz de América e do Canal- África, e Assessor do Ministério da Defesa e Administração Interna, Diógenes de Nascimento Jesus Cravid, ocorrido neste mês de Fevereiro na capital são-tomense.

Ainda na sessão plenária desta quarta-feira, os deputados reiteraram o Projecto Resolução que, autoriza o funcionamento da 5ªComissão especializada e permanente, nomeadamente, “ A Comissão de Educação Ciência e Cultura, Saúde e Emprego, Assuntos Sociais, Juventude e Desporto, o período de férias parlamentares, e que deveria ser também discutido, e aprovado na generalidade”.

Durante a discussão plenária, não faltaram as duras críticas, quer por parte dos deputados dos partidos de oposição, nomeadamente, a do MLSTP/PSD, PCD, UDD, e assim como do ADI, partido no poder.

Por outro lado, os parlamentares aprovaram na generalidade, com 29 votos a favor, 4 contra, e 16 abstenção, o Projecto de Leinº13, décima legislatura e 5ªSessão 2016, relativo a estatuto da ordem dos técnicos de contas, e auditorias o- toca.

 De igual forma, foi aprovado na generalidade, Projecto de Lei nº 16 décima legislatura 5ªSessão 2017, relativo a Lei da Defesa do consumidor, com 46 votos a favor, 0 contra, e 0 obtenção, o projecto de Lei nº17 décima legislatura 5ªSessão 2016, relativo a lei que aprova o código de expropriação, com 29 votos a favor, 0 contra e 19 abstenções, não aprovados na generalidade, contudo ficou ainda o projecto de Lei nº11 décima legislatura 5ºSessão 2016, relativo a institucionalização do ensino optativo de Inglês do segundo ciclo do ensino básico com 19 votos a favor, 27 contra, e 2 abstenções, o projecto de Lei nº 12 décima legislatura 5ªSessão 2016, Regime Jurídico do trabalhadores estudantes com, 18 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções, e com votos favorável da maioria, e por fim, também com votos de oposição, foram ainda aprovados na generalidade, projecto de Lei nº18 décima legislatura da 5ªSessão 2016, relativo a lei sobre Cibercrime, e na final global, a proposta de Lei de base do sistema nacional de planeamento, e da Lei de base do turismo.

Saliente-se que, a partir desta quinta-feira, 16 de Fevereiro do ano em curso, os deputados vão de férias, e só devem regressar no dia 15 de Abril do corrente ano ao plenário, altura que está prevista abertura da 6ª Sessão da décima legislatura.

Por: Adilson Castro