Cabo Verde quer acelerar
atribuição de pensões a
nacionais
residentes em São Tomé e
Príncipe
24.10.2023 -
O Governo
quer acelerar o processo
e alargar o número de
beneficiários de pensões
a residentes em São Tomé
e Príncipe, disse ontem,
dia 23, o ministro da
Família cabo-verdiano no
início de uma visita ao
arquipélago.
“O que
nós estamos a pensar em
desenvolver neste quadro
é criarmos mecanismos de
atribuição de pensão que
sejam mais céleres, que
eventualmente podem
passar por envolvimento
de estruturas bancárias
ou dos correios […] e
queremos alargar a
pessoas que efetivamente
precisam” disse Fernando
Elísio Freire, após um
encontro com o
Presidente são-tomense,
Carlos Vila Nova.
O
Ministro da Família,
Inclusão e
Desenvolvimento Social
de Cabo Verde sublinhou
que, atualmente, há
1.200 pessoas que
recebem a pensão que foi
duplicada em 2017 pelo
Governo à disporá
residente em São Tomé e
Príncipe. “Nós damos a
mesma importância a um
cabo-verdiano
independente de onde ele
vive, seja em São Tomé,
em Paris, em Lisboa ou
na Praia.
Nós
queremos que todos se
sintam integrados onde
estão, todos tenham as
melhores condições de
vida possível e é nossa
obrigação moral e ética
tratar a todos
cabo-verdianos de igual
forma”, sublinhou o
governante. Fernando
Elísio Freire disse que
está em São Tomé e
Príncipe para partilhar
as experiências de Cabo
Verde sobre as políticas
sociais, mas também para
aprender com as
autoridades do
arquipélago.
“Nós, em
Cabo Verde, aquilo que
nós fazemos em política
social, não deixamos
ninguém de fora. Por
exemplo o rendimento
social de inclusão é
atribuído a todos os
cidadãos que residem em
Cabo Verde,
independentemente de sua
nacionalidade, isso
permite que haja um país
muito mais homogéneo e
que haja maiores
oportunidades para
todos” referiu.
No
primeiro dia de visita
oficial, o ministro da
Família, Inclusão e
Desenvolvimento Social
de Cabo Verde também
teve encontros separados
com os ministros
são-tomenses dos
Negócios Estrangeiros,
Gareth Guadalupe, da
Saúde e Assuntos
Sociais, Celsio
Junqueira, dos Direitos
da Mulher, Maria
Milagre, e da Educação,
Cultura e Ensino
Superior, Isabel de
Abreu.
Até
sexta-feira, Fernando
Elísio Freire vai
encontrar-se com o
primeiro-ministro
são-tomense Patrice
Trovoada, o presidente
do Governo regional do
Príncipe, Filipe
Nascimento, e a “grande
comunidade
cabo-verdiana” residente
no arquipélago. Segundo
o ministro
cabo-verdiano, o
objetivo da visita
oficial é de “reforçar
as relações entre Cabo
Verde e São Tomé”, no
âmbito da política do
Governo de Cabo Verde de
“fazer um acompanhamento
muito de perto” com as
“comunidades espalhadas
pelo mundo”.
Elísio
Freire disse que também
vai acompanhar o
processo de
nacionalização gratuita
lançada pelo Governo
cabo-verdiano, que conta
com apoio do Governo
são-tomense, na
sequência de um acordo
para isenção dos custos
para emissão de
documentos dos registos
civis em São Tomé para
todos os descendentes
cabo-verdianos que
pretendem adquirir a
nacionalidade.
Lusa
