Governo reuniu em mais uma secção de Conselho de Ministro

JT: 08.12.2016 – O Governo são-tomense, esteve reunida esta última terça-feira na capital do país, em mais uma secção do venerando do Conselho de Ministro, onde foram analisados várias situações ao nível do país.

A presente secção do venerando do Conselho de Ministros, foram analisadas a situação interna de São Tomé e Príncipe, e bem como a situação internacional respectivamente, com destaque para o clima social reinante, e a segurança de pessoas e bens, e assim como, a evolução da conjuntura internacional, particularmente, os aspetos que tem o impacto direto sobre o país.

Nesta reunião, no que respeita a execução regular do programa, e das atividades do governo, o venerando de Conselho de Ministros, analisou e aprovou, o decreto-lei que nomeia o novo Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Hélio Almeida, o decreto-lei que autoriza o Banco Central do país, aumentar a sua participação do capital da SEPAUDE, passando a obter uma posição maioritária no referido capital.

Por outro lado, o Conselho de Ministros, analisou e aprovou ainda o decreto-lei que cria o comitê que cria interministerial permanente, que tem por missão, a elaboração de relatórios, e seguimento da implementação das convenções, e recomendações dos organismos internacionais, e regionais, relativos aos direitos humanos, assim como, do que diz respeito ao desempenho do governo.

O venerando de Conselho dos Ministros, após análise, e aprovação, autorizou o Ministro de Infraestruturas e Recurso Naturais e Ambiente, Carlos Vila Nova, assinar com os países baixos, um acordo relativo, a requalificação da orla costeira da Ilha de São Tomé, no seguimento, de Praia Francesa a Pantufo.

De igual forma, o mesmo venerando do Conselho de Ministros, analisou ainda, a situação global das Empresas Públicas, e dos Institutos Público Autónomos, a luz das informações comunicadas pelos despectivos ministros da tutela, tendo em conta que na maioria dos estados estes, encontram-se em dificuldades, pelo que, interditou, quaisquer aumentos salariais, com exceção de eventuais subsídios, e outras vantagens com implicações das suas respetivas contas.

No que respeita ao sector da Saúde, o venerando de Conselho de Ministros, analisou e aprovou ainda, a proposta de emenda de acordo a celebrar com o Projeto “Saúde para Todos”, e bem como, instruir o sector da saúde, no sentido de levar a cabo, uma reflexão sobre os mecanismos que garantam a maior racionalidade, e sustentabilidade deste sector, e no domínio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Conselho de Ministros, analisou a situação do Projecto PAPAC, Projecto de Apoio a Pequena Agricultura Comercial, e as perspectivas de evolução, das fases que seguirão.

De igual modo, foi analisado pelo venerando de Conselho de Ministros, as melhores formas para o estabelecimento de mecanismo, com o propósito de obter um ajuste automático de preços de combustíveis.

E finalmente, o venerando Conselho de Ministros, analisou ainda, a situação das parcelas de terras, concedidas a Empresa SOTOCAO, e bem como a situação do núcleo da Empresa de Monte Café, com propósito de encontrar as formas mais adequadas da sua exploração.  

Por: Adilson Castro