Direção
de Recursos Naturais vai
adotar medidas
de proibição da extração dos
inertes
JT: 24.10.2016 - A
Direção-geral de Recursos
Naturais e Energia, prevê
entregar ao governo a
proposta para alteração da
Lei que regula a extração
dos inertes no Arquipélago
de São Tomé e Príncipe;
soube-se de fonte oficial
esta segunda-feira na
capital do país.
Segundo a fonte, a extração
habitual destes recursos
naturais no país, tem sido
preocupante para a Direção
de Geologia e Minas, e as
autoridades são-tomenses.
O diploma legislativo que
está ser elaborado, deverá
definir as competências, e
atribuições das
instituições, e bem como os
procedimentos a serem
seguidos na extração e
exploração dos inertes no
país.
O Diretor de Geologia e
Minas de São Tomé e
Príncipe, Edson Cravid,
assegurou que, a nova lei
dos inertes vai definir
melhor os parâmetros de
atuação das instituições, e
a responsabilização dos
infratores, acrescentando,
quem faz, o quê, como deve
fazer, e quando deve fazer,
para as cobranças de taxas,
e regulamentação desta
atividade, aplicação de
multas, caso for detetadas
os infratores, a quando de
deslocação das brigadas de
fiscalização.
Para o devido efeito, até
que seja aprovada a nova
lei, a Direção de Geologia e
Minas, pede que a população
respeita a atual lei, de
forma a minimizar os
impactos que esta extração
tem no país, e para o
bem-estar de todos.
Por: Adilson Castro
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