Serviço de registos de
notariados vai proceder
revisão da tabela de custas
praticadas
JT: 19.01.2017 - A Direção
dos Serviços de Registos de
Notariado de São Tomé e
Príncipe, anunciou esta
semana na capital do país,
que vai proceder a revisão
de atualização da tabela de
custas, dos atos praticados
nesta direção; soube-se
de fonte oficial esta
quinta-feira na capital
são-tomense.
As novas tabelas acima
referidas, vão entrar em
vigor já no próximo mês de
Fevereiro do ano em curso, e
a mesma atualização dos
preços, faz parte do plano
estratégico da instituição,
para o triénio 2017/2019,
com o objetivo de introduzir
maior transparência,
credibilidade e objetividade
nos serviços prestados pela
esta mesma instituição,
conforme fez entender o
Diretor desta instituição,
Herlander Medeiros.
Segundo este responsável,
acrescentou que, nem todos
os preços foram atualizados,
e sofreu alterações ao nível
de alguns atos, como
reconhecimento de
assinaturas, emissão de
Bilhetes de Identidades,
Registos Criminais, Registos
Civis, entre outros
serviços, tendo destacado,
como a inovação da nova
tabela de preços, a
declaração de gratuitidade
dos registos de nascimentos
de menores, como o objetivo
de atingir uma maior
cobertura em todo o
território nacional, ao
nível de São Tomé e
Príncipe.
O Diretor do Serviço de
Registos de Notariados,
Herlander Medeiros, disse
ainda que, a nova tabela de
preços, vem estabelecer
valores fixos para cada
serviço, uma medida que
facilita um preço de base, e
dentro destes valores foram
reduzidos as custas, e as
taxas que no sentido geral
mantêm os seus preços, mais
ao nível, e ao título de
exemplo, se alguém adquirir
um veículo para o registo do
seu automóvel, em função de
aquisição de um veículo por
cem milhões de dobras, teria
que pagar em função da
tabela em vigor, um valor de
aproximadamente a,
3.000.000,00 (Três
Milhões de Dobras)., e
por uma questão de critérios
e para facilitar a cobrança,
foram estipulados um valor
fixo de 875 mil dobras para
os automóveis ligeiros,
1.115 mil dobras para os
automóveis pesados, e
450.000,00 dobras para as
motorizadas.
Herlander Medeiros,
esclareceu ainda aos utentes
que, com atualização de
impostos de selos fiscais,
prejudicou-se também,
alteração dos preços da
maioria dos seus serviços,
desde o princípio do ano
2017.
De recordar que, a nova
tabela de preços de registos
de notariados, entrará em
vigor, já no próximo mês de
Fevereiro do ano em curso.
Por: Adilson Castro
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