Palácio dos Congressos acolhe seminário sobre reforma do Tribunal de Contas

JT: 09.06.2015 - Arrancou esta segunda-feira na capital de São Tomé, concretamente na Sala de Conferências do Palácio dos Congressos, o Seminário de Capacitação sobre a Reforma do Tribunal de Contas e Jurisdição e Responsabilidade Financeira, destinados alguns deputados são-tomenses.

O seminário que decorre entre os dias 8 e 9 de Junho conhecendo o seu término esta terça-feira, organizado pelo Tribunal de Contas com apoio do PNUD, visa capacitar parlamentares são-tomenses, e enquadra-se no plano estratégico do Tribunal de Contas.

Na abertura do seminário, segundo o representante residente do Sistema das Nações Unidas para o Desenvolvimento, José Salema, as instituições de controlo devem ser independentes, apesar da articulação especial com o parlamento, e tecnicamente competentes, elas têm a incumbência de assegurar o controlo externo das actividades financeiras públicas. 

As duas instituições, isto é, o Tribunal de Contas e o Parlamento são-tomense, têm a responsabilidade de fiscalizar as actividades financeiras e políticas do governo, frisou o Presidente do Tribunal de Contas, José António Monte Cristo, que defendeu a maior colaboração entre as duas instituições.

O mesmo seminário está sendo ministrado pelo Juiz Conselheiro e Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Carlos Antunes que durante o primeiro dia do seminário, destacou e foi firme em dizer, que em São Tomé e Príncipe precisa, e a que se ter em conta de responsabilizar os infractores que lidam com as finanças públicas do país.

De referir que a actividade, foi presidida pelo deputado Evaristo Carvalho, em representação do Presidente da Assembleia Nacional José Diogo que se encontra ausente do país.

O seminário, conta com patrocínio do projecto Pro-PALOP+ Timor-Leste, e financiado pela União Europeia, e gerido pelo PNUD, e terá o seu término esta terça-feira, culminando com a entrega dos certificados aos participantes formandos.

Por: Adilson Castro- JT