Deputados são-tomense capacitam em matéria legislativo e fiscalização política

JT: 18.05.2015 – O Palácio dos Congressos na cidade de São Tomé, acolhe a partir desta segunda-feira, o Seminário sobre o Processo Legislativo e Fiscalização Política.

A realização do referido seminário, inscreve-se no quadro do programa de cooperação técnica parlamentar, entre Assembleia Nacional são-tomense, e a Assembleia da República Portuguesa 2013-2015, e visa transmitir conhecimentos sobre mecanismos de poder de iniciativas condicionantes políticas e iniciativas legislativas, e os problemas constitucionais e regimentares ligados ao poder de iniciativas.

O seminário tem como outros objectivos, transmitir conhecimentos sobre tramitação do processo legislativo comum, e sobre gestão do processo legislativo e as boas práticas, e ainda sobre iniciativas legislativas dos cidadãos, as iniciativas dos deputados provido do direito de petição, e das propostas legislativas das regiões autónomas e bem como comparar as soluções legalmente fixadas em São Tomé e Príncipe e Portugal, e partilhar experiências sobre suas práticas em cada um dos parlamentos.

Este seminário e secção formativa, destina-se especificamente aos deputados e funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, e conta igualmente com os formadores dos dois parlamentos.

O ateliê de formação de quatro dias, teve o seu início esta segunda-feira e terminará até a próxima quinta-feira, e durante o seminário, os participantes vão debruçar-se sobre os processos legislativos parlamentares, as iniciativas legislativas dos cidadãos, versos condicionantes políticas, os direitos da oposição, os direitos dos deputados, o papel e a imagem dos parlamentos, os inquéritos parlamentares, a fiscalização da constitucionalidade, e o veto político, e finalmente sobre as competências de fiscalização e de controlo político dos parlamentos, enquadramento constitucional, legal e regimental.

A cerimónia de abertura deste seminário, foi presidido pelo líder da casa parlamentar são-tomense, José Diogo na sala nº 213 da sede do parlamento do Palácio dos Congressos e conta com os deputados formadores portugueses da Assembleia da República Portuguesa nomeadamente, António Rodrigues, Luís Martins da divisão de apoio ao plenário, Islão Amaral da divisão de apoio as comissões, todos da parte da Assembleia da República de Portugal, que se encontram desde ontem domingo na capital de São Tomé.

E para animar esta acção de formação, vão estar da parte do parlamento são-tomense os deputados, Abnildo de Oliveira, Helane Ceita, Danilson Cotú, José António Miguel, Elísio Teixeira, e ainda o assessor do Secretário-geral da Assembleia Nacional, Nelson Lopes, Elsa Francisco do Departamento de Apoio ao Plenário e as comissões do referido evento.

Por: Adilson Castro- JT