Tive conhecimento
através da comunicação
social que o Governo da
República, no decurso do
ano transato, teria
contraído um empréstimo
no valor de 30 milhões
de dólares junto de uma
empresa chinesa, China
International Fund
Limited, para construir
uma cidade
administrativa na ilha
de São Tomé, alojamentos
para funcionários
públicos e a juventude.
A notícia diz ainda que
este montante terá sido
depositado na conta
número 9520-599713-973 –
SWIFT: CGDIPTL, da Caixa
Geral de Depósitos em
Portugal. Se o dinheiro
é para o benefício do
nosso país porquê que o
mesmo foi depositado num
banco no exterior?
É que esta situação é
muito grave e ao meu
ver, devia merecer outro
tratamento por parte das
nossas instituições
democráticas. Pois a
democracia não assenta
somente em
multipartidarismo, as
demais instituições
democráticas também têm
de desempenhar o seu
papel, nomeadamente: a
Presidência da
República, a Assembleia
Nacional e o Supremo
Tribunal de Justiça,
assim como a
Procuradoria-Geral da
República.
Num episódio desta
natureza, a
Procuradoria-Geral da
República devia abrir
uma investigação com
vista ao apuramento da
veracidade dos factos.
Ao nível da Assembleia
Nacional devia ser
criada uma comissão
parlamentar de inquérito
com o propósito também
de investigar esses
mesmos factos.
E no caso de os factos
serem verdadeiros o
Governo deixaria de ter
condições para se manter
no poder, não restando à
Presidência da República
nenhuma outra opção a
não ser demitir o
Governo, pois a lei é
para ser cumprida por
todos e o exemplo tem de
vir de cima.
Mas infelizmente a
Presidência da República
está mais preocupada em
garantir as condições
necessárias para que a
atual legislatura vá até
ao fim, custe o que
custar, porque desde de
1991, S. Tomé e Príncipe
teve mais de catorze
governos em vez de pouco
mais de cinco caso as
legislaturas não fossem
sucessivamente
interrompidas.
Ora, já pararam para
pensar que certamente as
legislaturas que foram
amputadas no tempo
mereciam ser
interrompidas? Queremos
ter um regime
democrático de matriz
ocidental mas não
queremos aplicar valores
universais como o
mérito. É que para um
governo chegar ao termo
da sua legislatura ele
tem de merecê-lo.
Observem a atuação do
atual Governo, está
constantemente a dar
“tiro no próprio pé”,
primeiro foi a questão
das viagens excessivas
do primeiro-ministro que
esteve maior parte do
tempo no exterior, até
mais pareceu um ministro
dos negócios
estrangeiros do que
chefe do governo de um
país. Agora é a situação
do empréstimo à margem
da lei.
Foi por razões dessa
natureza que o
Presidente da
Guiné-Bissau, demitiu o
governo. O país ficou
mergulhado no caos, mas
que seja. Assim quando
as coisas consertarem,
consertam de uma vez por
todas!
Gratos pela vossa
atenção
Osvaldo Aguiar
