Parlamento são-tomense reuniu em mais uma secção plenária

JT: 18.05.2016 - Os deputados Santomense com Assento Parlamentar, reuniram esta terça-feira dia 17 de Maio no Palácio dos Congressos na cidade de São Tomé, em mais uma secção plenária, onde discutiram e aprovaram protocolo de lei, e outros assuntos que se prendem com o interesse da Nação Santomense.

 Durante a discursão parlamentar, os deputados aprovaram a Lei de Proteção Civil e Bombeiro, e bem como a convenção de controlo de água de pequenos calibres, das suas monições, e de todas as peças e componentes, que possam servir para o seu fabrico e reparações.

De igual forma, o parlamento aprovou as propostas de resolução, relativamente a emenda da convenção sobre Aviação Civil Internacional, a convenção de cooperação técnica entre administrações aduaneiras dos países de Língua Oficial Portuguesa, e o protocolo de revisão da convenção internacional para simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros, convenção de Kieto Revista, tendo retirado a proposta do projecto lei, que regula as técnicas e condutas éticas sobre a reprodução humana assistida, para permitir uma maior aprofundamento envolvendo peritos sobre a matéria.

No decorrer da discursão a quando das declarações políticas proferidas pelas bancadas de oposição, não faltaram críticas ao actual governo, face ao incumprimento da Lei Safe, a Reforma da Justiça, a falência técnica da ENAPORT, e a Reforma Monetária, a compra dos Catamarãs, aos sectores da Educação, Saúde e a Comunicação Social, críticas estas que foram prontamente levantadas e refletoras pela bancada parlamentar do ADI, partido no poder, que questionou o que foi feito com os 17 Milhões de Dólares Norte Americanos, colocados a disposição do país pelo governo angolano.   

O Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, durante a secção plenária, apresentou também, o balanço das missões efetuadas ao exterior, tendo apelado na circunstância, para o espírito de cidadania para as Presidenciais de 2016.

 Por outro lado, os deputados do parlamento Santomense, aprovaram ainda, os votos de pesar do desaparecimento físico dos eis deputados da Bancada Parlamentar do MLSTP/PSD, e do PCD, sendo Armindo Tomba, e Cosme Joaquim respectivamente.

E por último, a Assembleia Nacional deu por outro lado, o Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, ao sentimento para deslocar esta quinta-feira dia 19 de Maio do ano em curso, a República da Guiné-Equatorial em visita oficial, para participar no acto de investidura do seu homólogo equato-guineense, Teodoro Obieng Nguemá Basôgo.

E no quadro desta deslocação, o regresso do Chefe de Estado Santomense, está previsto para o próximo domingo dia 22 de Maio do corrente ano.

Por: Adilson Castro