Parlamento são-tomense
reuniu em mais uma
secção plenária
JT: 18.05.2016 -
Os deputados Santomense
com Assento Parlamentar,
reuniram esta
terça-feira dia 17 de
Maio no Palácio dos
Congressos na cidade de
São Tomé, em mais uma
secção plenária, onde
discutiram e aprovaram
protocolo de lei, e
outros assuntos que se
prendem com o interesse
da Nação Santomense.
Durante a discursão
parlamentar, os
deputados aprovaram a
Lei de Proteção Civil e
Bombeiro, e bem como a
convenção de controlo de
água de pequenos
calibres, das suas
monições, e de todas as
peças e componentes, que
possam servir para o seu
fabrico e reparações.
De igual forma, o
parlamento aprovou as
propostas de resolução,
relativamente a emenda
da convenção sobre
Aviação Civil
Internacional, a
convenção de cooperação
técnica entre
administrações
aduaneiras dos países de
Língua Oficial
Portuguesa, e o
protocolo de revisão da
convenção internacional
para simplificação e
harmonização dos regimes
aduaneiros, convenção de
Kieto Revista, tendo
retirado a proposta do
projecto lei, que regula
as técnicas e condutas
éticas sobre a
reprodução humana
assistida, para permitir
uma maior aprofundamento
envolvendo peritos sobre
a matéria.
No decorrer da discursão
a quando das declarações
políticas proferidas
pelas bancadas de
oposição, não faltaram
críticas ao actual
governo, face ao
incumprimento da Lei
Safe, a Reforma da
Justiça, a falência
técnica da ENAPORT, e a
Reforma Monetária, a
compra dos Catamarãs,
aos sectores da
Educação, Saúde e a
Comunicação Social,
críticas estas que foram
prontamente levantadas e
refletoras pela bancada
parlamentar do ADI,
partido no poder, que
questionou o que foi
feito com os
17 Milhões de Dólares
Norte Americanos,
colocados a disposição
do país pelo governo
angolano.
O Presidente da
Assembleia Nacional,
José Diogo, durante a
secção plenária,
apresentou também, o
balanço das missões
efetuadas ao exterior,
tendo apelado na
circunstância, para o
espírito de cidadania
para as Presidenciais de
2016.
Por outro lado, os
deputados do parlamento
Santomense, aprovaram
ainda, os votos de pesar
do desaparecimento
físico dos eis deputados
da Bancada Parlamentar
do MLSTP/PSD, e do PCD,
sendo Armindo Tomba, e
Cosme Joaquim
respectivamente.
E por último, a
Assembleia Nacional deu
por outro lado, o
Presidente da República,
Manuel Pinto da Costa,
ao sentimento para
deslocar esta
quinta-feira dia 19 de
Maio do ano em curso, a
República da
Guiné-Equatorial em
visita oficial, para
participar no acto de
investidura do seu
homólogo
equato-guineense,
Teodoro Obieng Nguemá
Basôgo.
E no quadro desta
deslocação, o regresso
do Chefe de Estado
Santomense, está
previsto para o próximo
domingo dia 22 de Maio
do corrente ano.
Por: Adilson Castro